TCU CONDENA NARRIMAN ZITO

11/09/2009 - 11:09 TCU condena ex-prefeita de Magé

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Magé Narriman Felicidade Correa Faria Zito dos Santos a devolver R$ 157.728,29, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ex-prefeita não prestou conta de recurso público federal destinado à compra de um veículo automotor novo para o transporte de estudantes matriculados no ensino público fundamental. Segundo auditoria, a documentação encaminhada ao FNDE não continha cópia do extrato bancário da conta específica do convênio, comprovante de recolhimento do saldo do convênio. Isso sem mencionar que também não tinha cópia autenticada do cadastro de registro do veículo adquirido em nome do convenente e nem a cópia da apólice do seguro. Segundo o relator do processo, ministro José Jorge, a documentação não comprovava a boa e regular aplicação dos recursos. A ex-prefeita também terá de pagar multa de R$ 5 mil ao Tesouro Nacional pelas irregularidades. A cobrança judicial da dívida já foi autorizada. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro para que sejam tomadas as providências cabíveis. A decisão ainda cabe recurso. Se essa moda pegar coitados dos Cozzolinos!!!!

APROVADO TRATADO ENTRE BRASIL E VATICANO.

BRASÍLIA. Um inusitado acordo entre católicos e evangélicos permitiu a aprovação, ontem à noite, do tratado celebrado entre o governo brasileiro e o Vaticano. Depois de quatro horas de discussão, o texto foi aprovado por votação simbólica. Ainda ontem, seria votada a Lei Geral das Religiões, de interesse dos evangélicos, como compensação. Os opositores do tratado argumentaram que trata-se de um privilégio para a Igreja Católica e que o documento fere o princípio da laicidade do Estado. Os evangélicos fizeram discursos contra, apesar do acordão para aprovação do projeto, o que só ocorreu depois de quatro horas de discussão. — É um privilégio para apenas uma religião em detrimento às demais — disse o evangélico Takayama (PSC-PR). O texto da Lei Geral das Religiões é uma cópia do tratado do Brasil com a Santa Sé. A única diferença é que a expressão Igreja Católica é excluída ou substituída por “todas as confissões religiosas”. O tratado entre Brasil e Vaticano é um acordo internacional e não pode ser modificado pelo Congresso, que o aprova ou o rejeita na íntegra. Um dos pontos mais polêmicos envolvia o ensino religioso. Para os evangélicos, o tratado prevê que as escolas adotarão o catolicismo nessas aulas. O Ministério da Educação chegou a se pronunciar contra esse artigo, com este mesmo receio. Antes da votação, o autor da Lei Geral, George Hilton (PP-MG), circulava tranquilo pelo plenário, certo do cumprimento do acordo. — Já está combinado: aprovamos o deles e eles aprovam o nosso — disse Hilton. Eduardo Cunha, ligado aos evangélicos e relator do projeto da Lei Geral das Religiões, foi o principal artífice da negociação. Ele conseguiu número de assinaturas de líderes suficientes para dar caráter de urgência ao texto. Indignado, Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o acordo entre católicos e evangélicos. — É um acordo que libera de vez o mercado da fé. Uma demonstração de que amam mais o dinheiro que a Deus — disse.

Afastada pela Justiça, Núbia ainda não transmitiu cargo ao vice-prefeito.

Ela trabalhou ontem e deve entregar cargo após publicação da decisão judicial no Diário Oficial.

Magé - Mesmo afastada do cargo de prefeita por decisão da Seção Criminal do Tribunal de Justiça, a prefeita Núbia Cozzolino não transmitiu ontem o cargo ao vice-prefeito, Rozan Gomes. Ela é acusada de crimes de peculato e formação de quadrilha e o afastamento foi para eliminar risco de Núbia "continuar praticando crimes" à frente do governo. Uma faixa contra a prefeita foi estendida, no início da tarde, numa passarela da Rodovia Rio-Teresópolis. Poucos minutos depois, foi retirada. "Magé clama por Justiça" e "Magé, abaixo a impunidade" eram os dizeres. Pela manhã, Núbia despachou na fábrica de explosivos da Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil), em Raiz da Serra, onde mantém secretarias. O vice-prefeito Rozan Gomes ficou ao lado da prefeita o tempo todo. "Ela já foi julgada, sentenciada e afastada injustamente", disse Rozan. À tarde, Núbia se reuniu com o secretariado. À noite, o presidente da Câmara, irmão da prefeita, vereador Anderson Cozzolino, o Dinho, informou que só vai se pronunciar após tomar conhecimento oficial da decisão do TJ. "Se for para dar posse ao vice-prefeito, vamos cumprir. Mas não quero opinar. A Justiça sabe o que faz", esquivou-se. O advogado da prefeita, José Carlos Sarmento, explicou que ela vai permanecer no cargo, até a publicação da sentença no Diário Oficial. "A partir daí, recorrerei no Tribunal de Justiça e entrarei com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça", planeja. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio, Núbia responde a pelo menos 20 processos.

NÚBIA AFASTADA E NO BANCO DOS RÉUS.

Núbia afastada e no banco dos réus Prefeita de Magé é acusada de formação de quadrilha e desvio de verba e seu irmão, presidente da Câmara, deve empossar o vice Rio - A prefeita de Magé, Núbia Cozzolino (PMDB) vai para o banco dos réus e perde na Justiça o direito de continuar comandando a administração da cidade. Por oito votos a um, os desembargadores da Seção Criminal, do Tribunal de Justiça do Rio, decidiram aceitar a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) por peculato (desvio de verba pública) e formação de quadrilha. Desde o início do ano passado, quando foi deflagrada a operação ‘Uniforme Fantasma’, do MPE, Núbia é acusada de integrar quadrilha que agia desde 2005 e teria desviado mais de R$ 100 milhões dos cofres do município.Na decisão, os desembargadores determinaram que o vice-prefeito, Rozan Gomes (PR), assuma o lugar da prefeita. Ainda ontem, um oficial de Justiça tentava localizar o presidente da Câmara de Magé, Anderson Cozzolino, o Dinho —irmão de Núbia — para informar o afastamento. Isso porque Dinho será o responsável por empossar o novo prefeito. Revoltada com a Justiça, Núbia voltou a atacar o MPE. “Não posso julgar a Justiça, mas estou sendo perseguida. É lógico que vou recorrer e tenho certeza de que vou vencer”, disparou a prefeita. DECISÃO INÉDITAPara o chefe da Sub-Procuradoria Geral de Justiça de Atribuição Ordinária Institucional e Judicial, Antônio José Campos Moreira, a decisão da Justiça é inédita e manda um recado aos maus administradores. “É a primeira decisão do Tribunal de Justiça de afastar liminarmente um prefeito do cargo. Pode ser considerada o marco de uma nova forma de lidar com o problema da improbidade na administração pública. A partir de agora, outros administradores ficarão temerosos, pois sabem que a mão da Justiça será dura e ágil”, analisou Campos. Segundo ele, para afastar Núbia, os desembargadores levaram em consideração que, à frente da prefeitura, ela teria oportunidade de dificultar a apuração. “E havia o risco de ela continuar praticando crimes”, afirmou Campos. Ontem, Rozan declarou que a decisão judicial é para ser cumprida. “A prefeita está sendo vítima de perseguição. Vou cumprir a decisão e continuar com os programas iniciados por ela”, disse Rozan.Operação atingiu outros CozzolinosA operação ‘Uniforme Fantasma’, deflagrada em janeiro do ano passado, atingiu outros membros da família da prefeita Núbia Cozzolino — como seus irmãos Charles, o ex-prefeito de Magé, e Núcia, ex-secretária de Fazenda. Outras 29 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público à Justiça.A maior parte das irregularidades foram encontradas em contratos com ONGs, como a Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano (ABDH). À época, foram apontados como integrantes de rede de corrupção o então prefeito de Aperibé, Paulo Fernando Dias, o Foguetinho. Testemunha contou à polícia que Núbia e Foguetinho recebiam até R$ 100 mil em espécie de empresários envolvidos em fraudes de licitações. O esquema envolvia ainda compras fraudulentas e fraude na folha de pagamento do município. A ‘Uniforme Fantasma’ atingiu ainda a Prefeitura de Santo Antônio de Pádua. Advogado da prefeita vai recorrer da decisão judicialO advogado da prefeita Núbia Cozzolino, José Carlos Sarmento, disse que vai aguardar a publicação do acórdão para entrar com um embargo de declaração contra a decisão judicial. Ele demonstrou estar confiante em obter o recurso. “A prefeita nunca atrapalhou a investigação e não há motivo para o seu afastamento”, declarou. Segundo ele, mesmo que não consiga o embargo, ainda cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. “Estamos tranquilos que vamos reverter a situação”, analisou.Já Núbia ironizou. “Não estou chateada. Ficaria, se perdesse as eleições. Mas, como tive mais de 50% dos votos, estou tranquila. Acredito em Deus. Vou cumprir a decisão, mas vou recorrer”, afirmou. Adriana Cruz e Marcos Galvão - JORNAL O DIA

JUSTIÇA AFASTA PREFEITA DE MAGÉ.

A Justiça determinou nesta quarta-feira (9) o afastamento da prefeita de Magé, na Baixada Fluminense, Núbia Cozzolino. A prefeita foi denunciada em 2008 pelo Ministério Público por crimes de responsabilidade e formação de quadrilha, na operação chamada "Uniforme Fantasma". Veja o site do RJTV A prefeita foi acusada de fazer parte de um esquema com organizações não-governamentais, para cometer fraudes na folha de pagamento do município, e em licitações. As licitações envolviam a compra de uniformes escolares. Núbia Cozzolino nega as acusações e disse que vai recorrer da decisão judicial. Denúncia A prefeita Núbia Cozzolino foi denunciada pelo Ministério Público estadual no dia 2 de junho de 2008. De acordo com a denúncia, Núbia teria feito um contrato com uma associação para implantação de programas de saúde e apoio administrativo. Pelos serviços prestados, o tesouro municipal pagaria valores altos, que, segundo os promotores, seriam desviados em benefício da prefeita Cozzolino e de terceiros. A organização criminosa, que, ainda de acordo com a denúncia, seria comandada por Núbia Cozzolino, atuou de 2005 a janeiro de 2008 e, somente em 2007, os contratos com a empresa teriam totalizado cerca de R$ 10 milhões. Segundo a investigação do Ministério Público, os valores depositados pela Prefeitura de Magé nas contas da associação eram, na grande maioria, sacados em espécie ou mediante pagamento de cheque para terceiros, o que facilitaria o desvio dos recursos para os integrantes da quadrilha, que contaria com o auxílio de seus irmãos Núcia Cozzolino, Secretária de Fazenda de Magé, e Charles Cozzolino, que respondia informalmente pela Secretaria de Obras do Município. Operação Uniforme Fantasma Na época, o MP informou ainda que os irmãos Núcia e Charles Cozzolino já foram denunciados na Comarca de Magé, após a operação policial "Uniforme Fantasma", deflagrada no fim de janeiro de 2008, que revelou os esquemas de corrupção envolvendo funcionários públicos. Como resultado dessa investigação foi oferecida denúncia contra 31 pessoas, num processo em tramitação na Vara Criminal de Magé. Na denúncia, o MP informa que por meio de escutas telefônicas documentou os contatos da quadrilha. Após a saída do dinheiro das contas do município para as contas da ABDH, Núbia e sua irmã entravam em contato com os administradores da associação para se certificarem da "entrada" do dinheiro que, em seguida, seria desviado.

Câmara aprova PEC que cria mais de 7 mil vagas de vereadores no país, para a próxima eleição 2012.

Proposta de emenda só entra em vigor nas eleições de 2012. Medida também reduz o orçamento nas câmaras municipais.

Com as galerias do plenário lotadas de suplentes de vereadores, a Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 que aumenta em mais de 7 mil o número de vagas para vereadores em todo o país. Votaram a favor da proposta 370 deputados e, contra, 32 parlamentares. A PEC foi aprovada em primeiro turno e ainda deve passar por uma segunda votação no plenário da Câmara, para só depois ser promulgada pelo Congresso. A aprovação da matéria, no entanto, não deve ter efeito retroativo às eleições de 2008. A PEC não determina que os suplentes ocupem as novas cadeiras, apenas estipula um novo limite de vagas nas câmaras municipais. O país tem atualmente 51.748 vagas de vereadores. Pelo critério da proposta, que distribui as vagas conforme o número de habitantes de cada município, a PEC deve criar 7.709 vagas, se considerado os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009. O texto original da PEC fala, no entanto, em 8.043 vagas, sem observar os dados do IBGE. Já o deputado Fernando Coruja (PPS-SC) defendeu as propostas afirmando que a matéria só deve produzir efeito nas próximas eleições municipais, que devem ocorrer em 2012. "Nenhuma câmara municipal será obrigada a ampliar o número de vagas. A eleição ocorreu sobre um determinado número de cadeiras, nem a Justiça Eleitoral vai permitir que isso seja modificado", argumento Coruja.

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Prefeita de Magé é afastada pela Justiça

Ela é acusada de crime de responsabilidade e formação de quadrilha.A Justiça determinou nesta quarta-feira (9) o afastamento da prefeita de Magé, na Baixada Fluminense, Núbia Cozzolino. A prefeita foi denunciada em 2008 pelo Ministério Público por crimes de responsabilidade e formação de quadrilha, na operação chamada "Uniforme Fantasma". A prefeita foi acusada de fazer parte de um esquema com organizações não-governamentais, para cometer fraudes na folha de pagamento do município, e em licitações. As licitações envolviam a compra de uniformes escolares. Na época, o MP informou ainda que os irmãos Núcia e Charles Cozzolino já foram denunciados na Comarca de Magé, após a operação policial "Uniforme Fantasma", deflagrada no fim de janeiro de 2008, que revelou os esquemas de corrupção envolvendo funcionários públicos. Como resultado dessa investigação foi oferecida denúncia contra 31 pessoas, num processo em tramitação na Vara Criminal de Magé. Na denúncia, o MP informa que por meio de escutas telefônicas documentou os contatos da quadrilha. Após a saída do dinheiro das contas do município para as contas da ABDH, Núbia e sua irmã entravam em contato com os administradores da associação para se certificarem da "entrada" do dinheiro que, em seguida, seria desviado. A organização criminosa, que, ainda de acordo com a denúncia, seria comandada por Núbia Cozzolino, atuou de 2005 a janeiro de 2008 e, somente em 2007, os contratos com a empresa teriam totalizado cerca de R$ 10 milhões. Segundo a investigação do Ministério Público, os valores depositados pela Prefeitura de Magé nas contas da associação eram, na grande maioria, sacados em espécie ou mediante pagamento de cheque para terceiros, o que facilitaria o desvio dos recursos para os integrantes da quadrilha, que contaria com o auxílio de seus irmãos Núcia Cozzolino, Secretária de Fazenda de Magé, e Charles Cozzolino, que respondia informalmente pela Secretaria de Obras do Município. Esperamos confiante, mesmo que tardiamente, mas ainda há esperança, que a Justiça irá punir todos os corruptos, afinal dinheiro público tem dono sim, ele é do povo.

Acontece em vários lugares menos em Magé!

TSE confirma cassação de governador do Tocantins e convoca nova eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a cassação dos mandatos do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS). Cassados no dia 26 de junho por abuso de poder político nas eleições de 2006, ambos terão que deixar o cargo imediatamente. Ainda cabe recurso contra a decisão, mas agora somente no Supremo Tribunal Federal (STF). As acusações contra governador e vice foram feitas pelo segundo colocado nas eleições do estado em 2006, o ex-governador José Wilson Siqueira Campos (PSDB), que pretendia herdar o cargo. O advogado de Siqueira Campos, João Costa Ribeiro acusou Miranda de ter "doado mais de cinco mil lotes e 81 mil óculos em ano eleitoral, e criado mais de 35 mil cargos comissionados com finalidade eleitoreira". O advogado acrescentou que o governador teria nomeado uma babá que trabalhava em sua casa como servidora do estado e se apropriado do salário pago a ela pelo estado. Além de Marcelo Miranda, dois governadores eleitos em 2006 já tiveram os mandatos cassados pelo TSE: o da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Outros dois acabaram absolvidos nos processos de cassação - Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, e Waldez Góes (PDT), do Amapá.

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Sabe quem é Dalton Girão Ellery Barroso? Ficará surpreso ao saber!

Físico brasileiro que descobriu a formula da ogiva nuclear americana w-87, ou seja, sabe fazer bomba atômica. Uma das maiores autoridades do país em energia nuclear, com 35 anos de atividade no setor, o professor do Instituto Militar de Engenharia (IME) do Exército, Rex Nazaré Alves, também confirma, conforme noticiou o Jornal do Brasil no domingo, que o país já domina o conhecimento e a tecnologia necessária para a fabricação da bomba. Ele diz que se o país tivesse interesse, desenvolveria a bomba atômica porque já atingiu um padrão de conhecimento. as descobertas do físico Dalton Girão Ellery Barroso, do IME, sobre o avanço da pesquisa brasileira para o domínio do conhecimento sobre a bomba atômica. Alves também lembra que o Brasil é fiel à Constituição e aos tratados e que se optasse por construir a bomba, acabaria com a paz no continente Sul Americano.No livro A Física dos Explosivos Nucleares, onde publica a maior parte de sua tese de doutorado no IME, Barroso mostra cálculos e equações em que desvendou a figura de uma ogiva nuclear americana, a W-87, cujo modelo original era mantido em segredo. O que se sabia, até então, eram as dimensões externas da ogiva. Barroso foi ao interior da figura. Chegou a resultados aceitáveis pela comunidade científica usando um sistema de cálculos computacionais que ele mesmo criou para fazer o cruzamento de modelos físicos e matemáticos conhecidos. No final, acertou até a potência do artefato, que tem 300 quilotons. As conclusões provocaram uma reação da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), entidade que fiscaliza os programas nucleares no mundo, que tentou retirar de circulação o livro com a tese Simulação Numérica de Detonações termonucleares em Meios Híbridos de Fissão-Fusão Implodidos pela Radiação.

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Lula de bobo só tem a cara. "Ano da França no Brasil"

Depois que o governo dos Estados Unidos, questionou que os poços de petróleo descoberto no Brasil, os pré-sal, que serão os maiores até aqui, estão localizados em areas marítimas continentais, ou seja, fora dos dominios de direito de reserva e exploração do Brasil, olha só o que o Presidente Lula está fazendo, de bobo ele só tem a cara. O evento "Ano da França no Brasil" é organizado pelos dois governos, uma decisão tomada pelos presidentes Luis Inácio Lula da Silva, do Brasil; e Jacques Chirac, da França (na época), em reciprocidade ao bem-sucedido "Ano do Brasil na França", realizado em 2005. O Brasil terá até 2020 a maior e mais poderosa força naval entre os países da América Latina, equipada com submarinos, fragatas, navios leves e corvetas, além de mísseis de longo alcance, torpedos, aviões e helicópteros de tecnologia avançada. A expectativa é que em 10 anos o primeiro submarino de propulsão nuclear já esteja pronto e também definido o cronograma de uma segunda unidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, em entrevista à imprensa francesa veiculada ontem, o favoritismo dos aviões de caça Rafale na licitação FX-2, que prevê a renovação da esquadrilha da FAB (Força Aérea Brasileira), informação antecipada pela Coluna Força Militar, de O DIA. Hoje, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, participa, em Brasília, das comemorações do Sete de Setembro. A expectativa é que Lula e Sarkozy assinem acordos militares de 8,6 bilhões de euros (R$ 22,7 bilhões) para a compra de submarinos e helicópteros, com transferência de tecnologia. Os caças não estão no pacote. O governo brasileiro planeja adquirir 36 jatos de combate. O valor dos contratos giraria em torno de 4 bilhões de euros (R$ 10,5 bilhões).

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