NÚBIA COZZOLINO VAI RECORRER DA CASSAÇÃO DO SEU MANDATO.

A prefeita afastada de Magé, Núbia Cozzolino, vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio da sentença da juíza Patrícia Salustiano, da 1 Vara Cível de Magé, que cassou seu mandato e decretou a perda de seus direitos políticos por cinco anos. Conforme o EXTRA noticiou nesta terça-feira com exclusividade, a sentença, de 17 de dezembro, será publicada no Diário Oficial de amanhã, quando termina o recesso do Poder Judiciário. Núbia foi condenada numa ação civil pública por improbidade administrativa, devido ao descumprimento de decisões judiciais que a obrigavam a retomar o pagamento da gratificação por produtividade — que ela suspendeu — a fiscais da Prefeitura de Magé. A decisão de primeira instância que cassou o mandato de Núbia e decretou a perda de seus direitos políticos, entretanto, só tem efeito prático após a ação transitar em julgado, isto é, quando esgotadas todas as possibilidades de recurso. Com isso, Núbia continua como prefeita de Magé, apesar de estar afastada por determinação da Seção Criminal do TJ, onde tramita o processo da Operação Uniforme Fantasma.

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SÓ PARA ESCLARECER PORQUE NÚBIA FOI CASSADA.

A juíza Patrícia Salustiano, da 1ª Vara Cível de Magé, cassou o mandato da prefeita afastada do município, Núbia Cozzolino (PMDB), e decretou a perda dos seus direitos políticos por cinco anos. Núbia também terá de "ressarcir integralmente o dano causado ao município de Magé, em valores a serem apurados (...) referentes às multas diárias impostas nos autos (...) e não cumpridas", além de pagar multa no valor de duas vezes o salário de prefeito de Magé. Núbia — que está afastada do cargo desde setembro de 2009 por ordem da Seção Criminal do Tribunal de Justiça — foi condenada numa ação civil pública por improbidade administrativa por descumprir várias ordens judiciais. Em 2005, Núbia deixou de pagar gratificação por produtividade aos fiscais da Prefeitura de Magé. Inconformados, eles recorreram à Justiça, que determinou à prefeitura que retomasse os pagamentos. Núbia, entretanto, levou meses para acatar a determinação judicial. Por conta do descumprimento, a Justiça impôs multas diárias ao município de Magé, no valor de R$ 2 mil. Núbia foi denunciada por improbidade administrativa por ter causado este prejuízo aos cofres públicos de Magé. Em sua defesa, Núbia alegou que cumpriu uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A justificativa, entretanto, não foi aceita pela juíza Patrícia Salustiano. Esta é a primeira — das mais de 20 ações de improbidade em que Núbia figura como ré — que já teve uma sentença. Todas as outras continuam em tramitação na Justiça. A sentença, tomada no dia 17 de dezembro, será publicada no Diário Oficial quando terminar o recesso do Judiciário, na quinta-feira.

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VEJA EM PRIMEIRA MÃO A SENTENÇA CONDENATÓRIA DE NÚBIA COZZOLINO.

ESTA DECISÃO SERÁ PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL NOS PRIMEIROS DIAS DE 2010, APÓS TERMINO DO RECESSO DO JUDICIÁRIO.

JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, a fim de condenar a ré pela prática de atos de improbidade administrativa, conforme prevê o art. 10, caput, e inciso II, do art. 11, ambos da Lei nº 8.492/92, pelo que CONDENO a ré, NÚBIA COZZOLINO, nas sanções previstas no art. 12 da referida Lei, levando-se em conta a extensão do dano causado: perda da função pública que exerce como Prefeita Municipal do Município de Magé, com a consequente suspensão dos direitos políticos por 05 (cinco) anos. Deve também a ré pagar a título de multa civil, considerando a sua condição de agente público, o valor de 02 (duas) vezes o valor de seus subsídios, devendo o montante ser revertido ao Município de Magé, na forma do art. 18 da Lei nº 8.429/92. Aplico à ré a sanção de proibição de contratar com o Poder Público pessoalmente ou por interposta pessoa, ainda como sócia majoritária de pessoa jurídica, e de receber bebefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 03 (três anos). E por fim, condeno a ré a ressarcir integralmente o dano causado ao Município de Magé, em valores a serem apurados em fase de liquidação de sentença, referentes às multas diárias impostas nos autos do Mandado de Segurança e não cumpridas, acrescidos de juros legais e correção monetária. Condeno ainda a ré ao pagamento das custas processuais. Comunique-se à Justiça Eleitoral para que efetive a sanção de suspensão de direitos políticos, na forma do art. 77 do Código Eleitoral. P.R.I. Magé, 17 de dezembro de 2009. PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juíza de Direito.

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EX-ZITO, NARRIMAM DECLAROU QUE ATÉ O DIA 15 DE MARÇO HAVERÁ NOVAS ELEIÇÕES.

CONTA UMA LENDA ANTIGA QUE:

NO EGITO O REI MANDOU CHAMAR DOIS PRISIONEIROS, PARA JUNTO COM A CORTE SUPREMA DECIDIREM A CONDENAÇÃO DOS CRIMINOSOS: DIANTE DO REI OS CRIMINOSOS EM REVERÊNCIA E RESPEITO, AJOELHARAM-SE. DISSE O REI, PARA O 1º PRISIONEIRO - VOCÊ TEM ALGUM PEDIDO A FAZER? RESPONDEU O PRISIONEIRO: NÃO SUA MAJESTADE. DETERMINOU O REI, LEVE-O PARA O BANCO DOS RÉUS, VAMOS LOGO ÍNICIAR O JULGAMENTO. CLARO, CERTAMENTE OS PRISIONEIROS SERÃO CONDENADOS A FORCA, PELAS LEIS SEVERAS DAQUELE PAÍS, OS CRIMES QUE COMETERAM NÃO HAVERIA PERDÃO. NOVAMENTE O REI PERGUNTOU PARA O 2º PRISIONEIRO - VOCÊ TEM ALGUM PEDIDO A FAZER? PARA A SURPRESA DO REI E DE TODOS, O 2º PRISIONEIRO RESPONDEU COM OUTRA PERGUNTA - VOSSA MAJESTADE TEM UM CAVALO ÁRABE, PURO SANGUE, QUE MUITO ESTIMA? RESPONDEU O REI: SIM, MAS ONDE VOCÊ QUER CHEGAR COM ISTO? CONTINUANDO O CRIMINOSO, DISSE: SE EU CONSEGUIR FAZER O CAVALO DE VOSSA MAJESTADE FALAR, ME PERDOARIA E LIVRARIA-ME DA FORCA? RESPONDEU O REI - QUANTO TEMPO LEVARIA PARA ENSINAR MEU CAVALO FALAR? 03 (TRÊS) MESES RESPONDEU O CRIMINOSO. CONCEDIDO O PEDIDO, DECRETOU O REI. O 1º CRIMINOSO QUE NENHUM PEDIDO FEZ, VIROU-SE PARA ESTE E DISSE: VOCÊ ESTÁ LOUCO? DE ONDE VOCÊ TIROU ISTO? NUNCA VI UM CAVALO FALAR, NÃO VAI CONSEGUIR FAZER ISTO, VAMOS LOGO PARA O BANCO DOS RÉUS, TERMINAR COM ESTA AGONIA. QUE VANTAGEM HÁ NISTO? RESPONDEU O 2º PRISIONERO: DURANTE OS 03 (TRÊS) MESES DE ANISTIA CONCEDIDA: O REI PODE MORRER; O CAVALO TAMBÉM; SE O REI E O CAVALO NÃO MORREREM, TENHO 90 (NOVENTA) DIAS PARA PROGRAMAR MINHA FUGA E ESCAPAR DA FORCA!

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NO TSE TUDO TERMINARÁ PIZZA.

Vereador de Magé é cassado pelo TRE.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio não aceitou o recurso impetrado pelo vereador de Magé Valdeck Ferreira de Matos (PTC) contra a decisão de primeira instância que cassou o seu mandato. Ele foi cassado pelo juízo da 110ª Zona Eleitoral por captação ilícita de sufrágio (compra de votos). No mesmo julgamento, a Justiça Eleitoral de Magé expediu mandado de prisão contra o vereador. Valdeck, entretanto, conseguiu um habeas corpus no TRE que o livrou da cadeia, mas não da cassação. O recurso de Valdeck não foi aceito pelo plenário do TRE por ter sido impetrado fora do prazo legal. O vereador ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o TRE, ele ainda pode aguardar o julgamento no TSE no cargo. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, durante a campanha eleitoral do ano passado, Valdeck foi flagrado distribuindo mochilas, tênis e material escolar — adquiridos com recursos da Prefeitura de Magé — a alunos da Escola Municipal João Espiridião dos Santos, no distrito de Mauá. — Naquele dia, houve um tumulto durante a distribuição de material escolar na escola, e a secretária de Educação me telefonou, pedindo que eu fosse até lá contornar a situação. Não entreguei material escolar a ninguém e nem pedi voto. Como posso ter sido denunciado por compra de votos? — questionou Valdeck. Ele é namorado da deputada estadual cassada Jane Cozzolino. Antes de ser eleita em 2006, ela foi secretária de Educação de Magé. Jane, que foi cassada ano passado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) por envolvimento no escândalo do Bolsa Fraude, é irmã da prefeita afastada de Magé, Núbia Cozzolino. Vamos aguardar qual será a decisão do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Carlos Ayres Brito, não será surpresa alguma o vereador Waldeck ser absolvido por força de liminar. Titio Dornelles resolve tudo, ou melhor, só se não quizer, ele resolveu o problema de Charles Cozzolino, isto é bobagem, lembram? Charles foi da cadeia direto para o Congresso, hoje ele é Deputado Federal.

Fonte: Extra Online.

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BOMBEIROS RESGATAM MAIS DOIS CORPOS EM MAGÉ.

Foram resgatados nesta sexta-feira mais dois corpos de vítimas da chuva em Piabetá, no município de Magé. O casal Augusta Moreira Rocha, de 63 anos, e Walter Rocha, de 67 anos, foram encontrados soterrados na cozinha da casa onde moravam, no bairro Limeira. O trabalho de resgate durou cerca de cinco horas, envolveu dezenas de bombeiros, funcionários da Defesa Civil e contou até com a presença do prefeito Rozan Gomes. Dois tratores foram utilizados para retirar a lama, que cobriu toda a casa. Moradores e familiares acompanharam de perto o trabalho dos bombeiros. Com a confirmação de mais duas vítimas, chega a quatro o número de mortos por conta das chuvas que castigaram a Magé. As outras duas vítimas são uma menina de 11 anos que morreu soterrada no quarto da casa onde morava e um senhor que caiu dentro de um bueiro e desapareceu. Segundo parentes do casal encontrado morto, o trabalho dos bombeiros foi bem feito, mas demorou a acontecer. Eles reclamaram que durante todo o dia 31, moradores utilizaram pás para tentar encontrar os corpos do casal. No dia, um carro dos bombeiros foi ao local, mas disse não ter condições de fazer o resgate. Segundo o prefeito, essa informação pode ser confirmada. Ele explicou que os bombeiros demoraram a atuar com medo de novos deslizamentos. O prefeito de Magé anunciou ainda que vai alugar casas para os moradores que ficaram desabrigados. Em todo o bairro de Limeira, dezenas de famílias estão sem casa. Muitas passaram o dia hoje retirando a lama dos quartos. As famílias que moram perto da encosta retiraram os móveis de casa e foram se abrigar com os vizinhos. O que não conseguimos entender foi o Prefeito Rosam Gomes, na noite de 31 de dezembro, ele ter tido coragem de ter realizado comerações de réveillon em diversos locais do Município, movido ao som de trios elétricos e queima de fogos de artifícios, apesar das tragédias. O mínimo que o Sr. deveria fazer era cancelar os festejos, e, estabelecer luto de 03 dias em memória das vítimas fátais. Prefeito o Sr. está mal assessorado, a vida humana é o bem maior, nunca devemos esquecermos que os parentes e amigos dos que se despedem de forma trágica, estão sofrendo e merecem nosso respeito. Fonte: globo online.

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PARABENS DEPUTADO CHARLES COZZOLINO, SUAS AÇÕES SÃO VERDADEIROS DESASTRES.

Recentemente antes de ser preso e diplomado, sim porque, saiu da cadeia para o Congresso, o Deputado Charles Cozzolino, comandava a secretária de obras e de serviços públicos, como é peculiar aos membros deste clã, em total desrespeito as normas de segurança pública do IBAMA, escavou duas enconstas, uma no bairro Buraco da Onça e outra na Av. Roberto Silveira, ambas em Piabetá. Sem qualquer preocupação com o derramamento destes entulhos, quando chove o barranco está sempre desmoronando, causando prejuízos para o comércio e o tráfego no local, além de entupir as caixas de coletas de águas fluviais. Hoje, quarta feira, 30 de janeiro de 2009, aconteceu o que ninguém desejava, mas o que era previsível, duas casas, uma em cada local sitado desabaram, causando vítimas fatais. Duas meninas, uma de 11 e outra de 9 anos, foram vítimas do desabamento em Piabetá-Magé-RJ, no fim da tarde desta quarta-feira. A menina mais velha chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos; a outra vítima permanece hospitalizada. Várias casas foram atingidas pelo desabamento, e, segundo os bombeiros, outras pessoas ainda podem estar soterradas. O acidente ocorreu próximo ao Piabetá Esporte Clube (campão), na localidade conhecida como Buraco da Onça. A Defesa Civil informou que o volume de chuva diminiu na capital, mas o órgão permanece em estado de alerta. Até o início da noite, foram registradas 55 ocorrências, nenhuma com gravidade. As regiões mais atingidas pela chuva foram a Ilha do Governador a Baixada Fluminense, principalmente o munícipio de Duque de Caxias. Fonte: O Globo Online.

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ELEIÇÃO DE NOVOS PREFEITOS EM 2010.

Cinquenta e duas cidades brasileiras correm o risco de ter que eleger prefeitos por cassações e irregularidades. No Rio, há sete possibilidades.

Em 2010 — além de votar para presidente e governador —, o eleitor de Carapebus, no Norte do estado do Rio, irá às urnas para escolher novamente o prefeito, o TRE já marcou data para nova eleição, será dia 07 de fevereiro de 2010. A cidade é uma de pelo menos 52 do País em que candidatos eleitos tiveram o mandato cassado pela Justiça — sete dos casos são no Rio. Por enquanto, os políticos continuam nos cargos graças a liminares judiciais. Outras cinco cidades — Guapimirim, Mangaratiba, São Francisco de Itabapoana, Volta Redonda e Itaguaí — podem ter eleições se os prefeitos, que respondem a processos, forem cassados. Este ano, no Rio, o TRE já cassou Darci dos Anjos (PSDB), de Seropédica, e Carlos Balthazar (PMDB), de Rio das Ostras, por abuso de poder, mas ambos continuam nos cargos, sob força de liminares. Afastada do cargo pelo Tribunal de Justiça (TJ), por supostas fraudes na folha de pagamento da prefeitura, Núbia Cozzolino (PMDB), de Magé, pode ser cassada pelo TRE. Ela responde a dois processos por abuso de poder na campanha. Apesar de afastada por fraudes, podendo ser condenada, Núbia Cozzolino, a Prefeitura de Magé, não está incluida na relação de cidades que terão novas eleições, o vice Rozam Gomes atual prefeito, pelo jeito vai governar Magé até, sabe Deus quando. Novas eleições só seria possivel se a decisão da Drª Luciana Mocco (juiza eleitoral), na sentença dos processos nº 1748/08 e 1749/08, fosse revogada. Como já publicamos, em sua decisão a juiza manteve a condenação de Núbia Cozzolino, e ao seu vice Rozam Gomes, aplicou somente multa, dando o direito dele assumir a Prefeitura de Magé, em afastamento ou cassação, o que ocorreu.

Fonte: odiaonline.

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ACREDITEM É VERDADE ESTAMOS NO SÉCULO XXI MAGÉ NÃO TEM UMA BIBLIOTECA PÚBLICA.

Levantamento é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Dado positivo é que só um em cada dez não possui biblioteca.

Magé nem é tão pequena assim. Tem 230 mil habitantes e fica a 70 km do Rio de Janeiro, considerado um dos principais centros culturais do país. Recebeu do "PDDE" programa de dinheiro nas escolas (governo federal) a importância de R$ 2.488,532,41 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentes e trinta e dois reais e quarenta e um centavos) que estão sendo investigados pelo "MP" Ministério Público, as regras que geraram esta receita milhionária, bem como sua aplicação. Mesmo assim, o município não tem cinema e nem teatro. A principal diversão em Magé é caminhar na praça, olhar as pessoas, sentar no banco e assistir à vida passar. "A presença do Estado é muito reduzida e precisaria avançar para o país se transformar em uma grande nação onde o conhecimento e a cultura se transformam no principal ativo na sociedade do conhecimento", diz Marcio Porchmann, presidente do Ipea. Pelo menos um dos indicadores divulgados no estudo do Ipea é bom: só uma em cada dez cidades do Brasil não possui uma biblioteca. Mas onde elas não existem, fazem uma falta danada. A aposentada Rosa Carneiro, moradora do bairro de fragoso-Magé, decidiu não esperar e atrai crianças só com folhetos de propaganda e livros velhos recolhidos nas redondezas. "Cinema não tem, biblioteca não tem, teatro não tem. Por aqui elas encontram algo para fazer. Aqui ocupam a mente com coisas boas, e na rua o que aprendem?", questiona Rosa. Fonte: Jornal Nacional Rede Globo - 26/12/2009.

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MENSAGEM PARA O AMIGO OCULTO.

Como é bom sabermos que você é fiel aos princípios do bem comum, sabermos que apesar das dificuldades que a vida impõe aos justo, você permanece do mesmo lado, caminhando no mesmo sentido. A equipe do blogger Aconteceu em Magé agradece aos que navegam neste, buscando informação diversas, depositando confiança e dando sugestões. Você é para nós, muito mais valioso que qualquer nota ou jóia, mesmo que maltratada pelo uso daqueles que se julgam o dono da verdade. Esta é para você amigo oculto:

Quem deseja essa nota de 20 dólares? Várias mãos se levantaram, mas o palestrante pediu: Antes de entregá-la, preciso fazer algo. Amassou-a com toda fúria, e insistiu: Quem ainda quer esta nota? As mãos continuaram levantadas. E se eu fizer isso? Atirou-a contra a parede, deixou-a cair no chão, ofendeu-a, pisoteou-a e mais uma vez mostrou a nota – agora imunda e amassada. Repetiu a pergunta, e as mãos continuaram levantadas. Vocês não podem jamais esquecer esta cena – comentou o palestrante. Não importa o que eu faça com este dinheiro, ele continua sendo uma nota de 20 dólares. Muitas vezes em nossas vidas somos amassados, pisados, maltratados, ofendidos; entretanto, apesar disso, ainda valemos a mesma coisa. VOCÊ SEMPRE SERÁ O PRESENTE MAIS VALIOSO QUE TEMOS: FELIZ NATAL!

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