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sexta-feira, 9 de julho de 2010
quarta-feira, 7 de julho de 2010
Fonte: Folha.comterça-feira, 6 de julho de 2010
NO RIO, CANDIDATURAS DESAFIAM TRIBUNAL DE CONTAS E O TRE. NÚBIA COZZOLINO JÁ SE CONSIDERA ELEITA, PRONTA PARA NOVO RONCO.
Mesmo com inelegibilidade determinada pela Justiça Eleitoral ou recomendada por tribunais de contas, políticos influentes em redutos eleitorais do Rio de Janeiro foram anunciados candidatos a cargos de deputado federal e estadual nas convenções de seus partidos. As condenações, pelo TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), e as recomendações do pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e do TCE (Tribunal de Contas do estado) por contas reprovadas incluem ex-prefeitos de diversas cidades fluminenses. Ao todo, são 211 nomes do Rio de Janeiro incluídos na lista do TCU, distribuída em junho, e 902 na do TCE, recebida nesta segunda-feira (5) pelo TRE. Alguns nomes se repetem nas duas listas. Ex-prefeita de Magé, Núbia foi cassada: A licença legal não se aplica a candidata do PR: a ex-prefeita de Magé Núbia Cozzolino, condenada em 24 de maio pelo TRE por conduta vedada a agente público e abuso de poder, foi confirmada como candidata a deputada estadual. De acordo com o processo iniciado em 2006, após inquérito do Ministério Público, Núbia teria se beneficiado de propaganda irregular financiada com verbas públicas em um jornal de grande circulação. Eleita em 2004, Núbia teve seu registro de candidatura impugnado antes de concorrer à reeleição em 2008, após ser denunciada pelo Ministério Público por formação de quadrilha e desvio de verbas da Prefeitura. Ela disputou a reeleição amparada em uma liminar do TRE e venceu, mas, em 2009, foi afastada pela 1º Vara Cível do Rio de Janeiro e não conseguiu mais recuperar o cargo, tendo inclusive um habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal, em abril deste ano. Além de declarada inelegível pelo TRE-RJ, Núbia ainda foi incluída na lista do TCE por suas contas irregulares à frente da Prefeitura de Magé. Que absurdo, apesar dos inumeros processos desta senhora, o Partido Republicano (PR), aprovou sua candidatura na convenção realizada no dia 30/06/10. O secretário do partido declarou que a candidata Núbia Cozzolino está acertando toda situação, só falta agora a certidão de quitação com o TCU, pois já pactuou o parcelamento do débito pendente, quanto aos crimes cometidos e julgados pelo TRE, isto o efeito suspensivo garante a candidatura dela, declarou também.
CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DOS 920 POLÍTICOS INELEGÍVEIS, E SÓ CLICAR NA FRASE ESCRITA EM COR VERDE.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já tem em mãos, desde segunda-feira, uma base de dados para deflagrar o processo de combate a políticos condenados, nas eleições de outubro. Foi entregue ao presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, uma lista de 920 nomes de políticos (deputados, prefeitos, dirigentes de autarquias, entre outros) que tiveram as suas contas julgadas irregulares, de 2005 até agora, por decisão definitiva do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ). ( Confira a lista completa dos 920 políticos inelegíveis ). Um gestor é condenado pelo TCE quando não presta conta do uso do dinheiro público corretamente ou quando o Tribunal verifica que a utilização dos recursos se deu de modo irregular - superfaturamento na compra de produtos ou remuneração de parlamentares acima dos limites legais. A lista inclui ainda integrantes da família do prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito dos Santos (PSDB) - Narriman Zito e Waldir Zito - e da ex-prefeita de Magé Núbia Cozzolino (PR) - Charles Cozzolino, Fernanda Cozzolino Abrahão, Aylton Rosa Vivas e Nelson Costa Mello (Nelson do Posto). Também relaciona os prefeitos de Volta Redonda, Antônio Francisco Netto - e de São Gonçalo, Maria Aparecida Panisset, que não disputarão este ano. A citação na lista não representa a impugnação automática. Como os efeitos da lei só de aplicam em casos de "irregularidade insanável", o TRE terá de julgar caso a caso. Para a procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, esta novidade representa retrocesso porque, até a eleição passada, a simples inclusão na lista do Tribunal de Contas já tornava o candidato inelegível: Com a publicação das nominatas dos partidos (listagem de candidatos), o Ministério Público eleitoral terá cinco dias para pedir a impugnação. O TRE, então, terá até o dia 5 de agosto para decidir a situação de cada um.
TRE-RJ REGISTRA CINCO PEDIDOS DE CANDIDATURA PARA GOVERNADOR E DEZ PEDIDOS PARA SENADOR.
Candidatos a Governador do Rio de Janeiro em 2010:
Candidatos a Senador do Rio de Janeiro em 2010:
TSE RECEBE NOVE PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATURAS À PRESIDÊNCIA.
(Foto: divulgação)
PV - Partido Verde - A candidata do Partido Verde (PV), Marina Silva, foi a primeira a solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de sua candidatura à Presidência da República, entre os postulantes ao cargo. O pedido de registro de Marina foi apresentado pelo PV na quinta-feira (1º).
A candidata apresentou estimativa de R$ 90 milhões para o total de gastos de sua campanha à Presidência. Em sua declaração de bens, a candidata informou possuir uma casa em Rio Branco-AC, no valor de 60 mil reais; Lotes que somam R$ 42.481,50 e um saldo de R$ 46.782,88 em conta bancária.
Apresentou ainda, certidões criminais que certificam que Marina Silva não sofreu nenhuma condenação na justiça.
(Foto: reprodução)
PT - Partido dos Trabalhadores - O PT apresentou pedido de registro da candidata da coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, Dilma Rousseff (PT), à Presidência da República.
A coligação é formada por PT, PMDB, PDT, PSB, PR, PCdoB, PRB, PTN, PSC E PTC. De acordo com o documento, a chapa, que tem como candidato a vice-presidente o deputado federal Michel Temer (PMDB), prevê gasto máximo de R$ 157 mi pelo PT e R$ 30 mi pelo PMDB.
A assessoria da candidata Dilma Rousseff informou ao TSE que o total de gastos com a campanha para a presidência será de R$ 157 milhões, sendo que o PMDB participará com a quantia de R$ 30 milhões, já inserida no total.
A declaração de bens de Dilma Rousseff revela um patrimônio de R$ 1,06 milhão, incluindo dois apartamentos em Porto Alegre (RS) – avaliados em R$ 250 mil e 290 mil, um apartamento em Belo Horizonte (MG) que vale R$ 118 mil, e um Fiat Tipo 1996, no valor de R$ 30 mil.
A declaração do candidato a vice revela que Temer possui patrimônio superior a R$ 6 milhões.
(Foto: reprodução)
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - O PRTB apresentou pedido de Levy Fidelix para candidato à presidência da República pela legenda. O candidato a vice do partido é Luiz Eduardo Ayres Duarte. O partido prevê um gasto máximo de R$ 10 milhões na campanha eleitoral.
A declaração de bens do candidato Levy Fidelix mostra um patrimônio de R$ 150 mil, incluindo um apartamento financiado em São Paulo – avaliados em R$ 80 mil, além de participação societária em duas empresas – totalizando aproximadamente R$ 15 mil.
Já o candidato a vice declarou possuir patrimônio próximo a R$ 220 mil.
(Foto: reprodução)
PCO - Partido da Causa Operária - Rui Costa Pimenta e Edson Dorta Silva. Estes são os nomes indicados pelo PCO como candidatos da legenda para concorrer a presidente e vice-presidente da República. O partido apresentou pedido de registro nesta segunda-feira (5) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O gasto máximo previsto pelo PCO para a campanha eleitoral é de R$ 100 mil.
A declaração de bens do candidato mostra que ele é proprietário de 1/3 de imóvel em São Paulo, avaliado em R$ 80 mil.
(Foto: reprodução)
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados - O PSTU apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro de José Maria de Almeida como candidato a presidente da República. A candidata a vice pela legenda é Cláudia Alves Durans. A previsão de gastos na campanha é de, no máximo, R$ 300 mil.
De acordo com a declaração de bens de José Maria de Almeida, seu patrimônio é de R$ 16 mil. Já a candidata a vice declarou não possuir bens em seu nome.
(Foto: reprodução)
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira - O TSE recebeu o pedido de registro do candidato da coligação “O Brasil Pode Mais”, José Serra (PSDB), a presidente da República. A coligação é formada pelo PSDB, DEM, PTB, PPS e PT do B.
Segundo informações do pedido de registro, a chapa de José Serra, que tem como candidato a vice-presidente o deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ), estima em R$ 180 milhões o valor máximo de gastos na campanha para a Presidência da República.
Na declaração de bens apresentada por José Serra consta um patrimônio de R$ 1 milhão e 421 mil, incluindo uma casa no loteamento da Fazenda Campo Verde, em Ibiúna (SP), avaliada em R$ 61.069,81, e parte de uma área de 14.365 metros quadrados, em Atibainha, município de Piracaia (SP), terreno avaliado em R$ 44.414,25.
Já a declaração do candidato a vice-presidente na chapa mostra que Índio da Costa tem um patrimônio de R$ 1 milhão e 448 mil.
(Foto: reprodução)
PSDC - Partido Social Democrata Cristão - O PSDC registrou o pedido de candidatura à Presidência da República de José Maria Eymael. O candidato a vice é José Paulo da Silva Neto.
José Maria Eymael declarou bens no valor aproximado de R$ 3,1 milhões. A declaração de bens de José Paulo chega a R$ 119 mil.
Conforme a ata da convenção partidária que aprovou o nome do candidato, ficou estabelecido o limite de gastos para a campanha em, no máximo, R$ 25 milhões.
(Foto: reprodução)
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade - O PSOL registrou nesta segunda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de candidatura de Plínio Arruda Sampaio à Presidência da República. De acordo com o pedido, o valor máximo de gastos com a campanha será de R$ 900 mil. A declaração de bens é no valor de R$ 2,1 milhões.
O candidato a vice é Hamilton Moreira de Assis, com bens declarados em R$ 19 mil.
(Foto: reprodução)
PCB - Partido Comunista Brasileiro - O PCB apresentou nesta segunda-feira (5) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de registro de candidatura de Ivan Pinheiro à Presidência da República. O candidato a vice é Edmilson Silva Costa, do mesmo partido.
Ivan Pinheiro declarou bens no valor de R$ 355 mil e Edmilson Costa no valor de R$ 200 mil.
Da redação do Portal Correio com TSE
segunda-feira, 5 de julho de 2010
Um mês depois de sancionada, Ficha Limpa já muda quadro de candidatura em 2010.
seg, 05/07/2010 - 15:39 — MCCE
Na próxima quarta-feira (7), fará um mês da publicação da lei da Ficha Limpa no Diário Oficial da União. Durante esse tempo, algumas liminares pedindo a suspensão de inelegibilidades foram analisadas e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em dois casos, as inelegibilidades foram suspensas. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entende que, de acordo com o que está previsto na nova legislação, é de responsabilidade de um colegiado decidir se o candidato ficará inelegível ou não.
Membro do MCCE e presidente da Abramppe, Márlon Reis, lembra ainda que até mesmo os casos das inelegibilidades suspensas pressupõem que os recursos sejam julgados com prioridade. Devido o recesso dos tribunais, a expectativa é que os casos sejam julgados por colegiados em agosto.
Para a diretoria executiva do MCCE, a interpretação do ministro do STF, Ayres Britto, é a mais coerente com a proposta da lei e expressão de que o quadro de candidatos em 2010 já será diferenciado. O ministro Ayres Britto negou o pedido de suspensão do deputado federal João Pizzolatti (PP-SC). Ele queria suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que o condenou com base na Lei de Improbidade.
O ministro também arquivou a ação apresentada por Juarez Firmino de Souza Oliveira, que contestava decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TER-PR). Ele teve suas contas de campanha para vereador do ano de 2008 rejeitadas pelo Juízo Eleitoral da 66ª Zona de Maringá (PR). O último caso, também negado por Ayres Britto, foi a liminar proposta pelo ex-prefeito de Montes Claros (MG), Athos Avelino Pereira, e pelo ex-vice-prefeito do município, Sued Kennedy Parrela Botelho, para que fosse suspendido os efeitos de condenação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Além do ministro Ayres Britto, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli também julgaram pedidos e liminares com interpretações divergente. Toffoli concedeu liminar à deputada estadual Maria Isaura Lemos (PDT-GO) e Mendes aplicou efeito suspensivo à lei para o caso do senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE
TUDO EM FAMÍLIA SAI ROSINHA ENTRA NELSON NAHIM, IRMÃO DE GAROTINHO. BRASIL REPÚBLICA DAS BANANAS!
A posse de Nelson Nahim como prefeito interino de Campos foi realizada na manhã desta segunda-feira na Câmara de Vereadores da cidade, presidida anteriormente por Nahim. O novo prefeito de Campos, que é irmão do ex-governador Garotinho, afirmou que vai continuar com a mesma equipe de governo e que todas as obras em curso terão continuidade. Após a posse solene na sessão especial, Nahim se dirigiu ao Centro Administrativo José Álvaro de Azevedo, onde assumiu o gabinete do prefeito. Nahim vai permanecer no cargo até que Rosinha consiga uma liminar que a permita recorrer da sentença do Tribunal Superior Eleitoral, ou até que sejam marcadas novas eleições. Nos casos de novas eleições, existe a possibilidade de que Nahim seja candidato, como aconteceu com Alexandre Mocaiber, em 2006. Ao exercer o cargo de prefeito de Campos, Nahim abre mão de sua candidatura a uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O novo prefeito é advogado, tem 53 anos e estava em sua terceira legislatura como vereador. Ao contrário do irmão que é evangélico, Nahim é católico fervoroso. O novo presidente da Câmara será o vereador Rogério Matoso.
Fonte: O Dia Online.
domingo, 4 de julho de 2010
PRESIDENCIÁVEIS DISPUTAM VOTO EVANGÉLICO..
Candidatos cortejam pastores em busca de apoio na campanha; protestantes já são 25% do eleitorado brasileiro. Serra e Dilma negociam alianças com Assembleia de Deus e Universal; única evangélica, Marina aposta na identificação com fiéis. De olho num rebanho que já representa um quarto do eleitorado Categorias brasileiro, os candidatos à Presidência iniciaram uma guerra de bastidores pelo apoio das igrejas evangélicas. A disputa para engajar bispos e pastores nas campanhas promete ser a mais acirrada desde a explosão do segmento religioso, na década de 1990. À frente nas pesquisas de intenção de voto, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) investem na aproximação com as gigantes Assembleia de Deus e Universal, respectivamente. Única evangélica na disputa, Marina Silva (PV) enfrenta dificuldade para fechar alianças formais, mas dedica parte expressiva da agenda a encontros com fiéis e líderes religiosos. Bom lembrar aos eleitores evangélicos, que religião e política são instituições distintas. Religião: tem por objetivo a salvação da alma, vida eterna com Jesus no paraíso prometido, difunde as leis universais reveladas por Deus através da bíblia, que são os mandamentos sagrados. Política: Organiza e administra relação entre pessoas e individuos, por meios que permitem alcançar os efeitos desejados, que são as leis que regem a sociedade. Portanto amigo eleitor cuidado com os candidatos e cabos eleitorais que se dizem enviados por Deus para resolverem os problemas sociais e econômicos da Nação ou Estado, de gente com boas intenções o inferno está cheio.
TERMINA DIA 05/07/10 AS 18:00 HORAS O PRAZO PARA OS PARTIDOS REGISTRAREM SEUS CANDIDATOS.
Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no TSE, até às 18h, o requerimento de registro dos candidatos a todos os cargos (presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital). Caso isso não ocorra, os candidatos têm até 10 de julho para apresentarem requerimento próprio requerendo o registro de suas candidaturas. Dia 5 de julho é ainda o último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado. O 5 de julho é também o último dia para o eleitor com necessidades especiais, que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto.
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