segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Folha de S. Paulo: Ficha Limpa já barrou 20 candidaturas em nove Estados

A Lei da Ficha Limpa já foi usada como fundamento para indeferir 20 candidaturas no país. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais foi o que mais barrou candidatos, até agora foram 10.

A legislação aprovada neste ano estabelece que são inelegíveis os políticos condenados por órgãos colegiados do Poder Judiciário, como os TJs (Tribunais de Justiça) estaduais.

O TRE do Mato Grosso negou ontem (31) o registro do deputado federal Pedro Henry Neto (PP). O candidato, reeleito em 2006 teve o nome envolvido nos escândalos do mensalão e da máfia das ambulâncias (sanguessugas). Segundo o tribunal, Henry não pode ser candidato porque foi condenado em 2007 por compra de votos.

Os candidatos que tiveram os pedidos de registro eleitoral rejeitados pelos TREs ainda podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Veja abaixo a lista dos indeferidos:

Ceará Sineval Roque (a deputado estadual, PSB)

Espíriro Santo Luiz Carlos Moreira (deputado estadual, PMDB) Marcelino Fraga (deputado estadual, PMDB) Roberto Valadão Almokdice (deputado estadual, PMDB)

Mato Grosso Pedro Henry (a deputado federal, PP)

Minas Gerais Adilson da Vale Verde (a deputado federal, PTN) Antônio Carlos Bouzada (a deputado estadual, PC do B) Athos Avelino Pereira (a deputado estadual, PPS) Carlos Alberto Pereira (a deputado federal, PDT) Eduardo Santos Porcino (a deputado estadual, PV) Leonídio Henrique Correa Bouças (a deputado estadual, PMDB) Maria Lúcia Soares de Mendonça (a deputado estadual, DEM) Pedro Caminhas Pinduca (a deputado estadual, PP) Silas Brasileiro (a deputado federal, PMDB) Wellington Magalhães (a deputado estadual, PMN)

Pará Roselito Soares da Silva (a deputado estadual, PR)

Paraíba Francisco Edmilson da Silva Ribeiro (a deputado estadual, PCB)

Paraná Erivan Passos da Silva (a deputado estadual, PRTB)

Santa Catarina João Pizzolatti (a deputado federal, PP)

Rondônia Jair Miotto (a deputado estadual, PPS)

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/775867-ficha-limpa-ja-bar...

CALMA! DEUS ESTA VENDO TUDO E SABE O QUE PRECISA SER FEITO.

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domingo, 1 de agosto de 2010

"PROPAGANDA ELEITORAL" - COMEÇOU ABUSO COM O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE.

Foto: Rafael Moraes
Já se passaram três semanas de campanha eleitoral liberada nas ruas, e o peso das propagandas irregulares que emporcalham a cidade já pode ser visto – e medido. Em dez dias de fiscalização, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio já recolheu, só na capital, cerca de dez toneladas de material proibido. Todos os produtos apreendidos foram levados ao depósito do Tribunal, em Benfica, enquanto se define a destinação final do lixo eleitoral acumulado. Um carro de som das campanhas de Clarissa e Anthony Garotinho, do PR, apreendido na noite de quarta-feira em frente a sede do Tribunal, com dez pessoas fazendo campanha não permitida, continua aguardando regularização no pátio do TRE. Diariamente os fiscais utilizam dez carros e três kombis para rodar a cidade, procurando identificar e fotografar os pontos de maior concentração de irregularidades e recolhendo o que já for possível.. A fiscalização, no entanto, fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O juiz de propaganda eleitoral, diferentemente de outros juízes, tem poder de polícia. Ele pode, independente de ser provocado, por fiscais na rua e apreender material. Caso o TRE verifique que a legislação está sendo descumprida, processo será aberto e encaminhado à Procuradoria Regional, a quem cabe pedir ao TRE a aplicação de multas. Fonte: JB Online.

sábado, 31 de julho de 2010

EM MAGÉ A JUSTIÇA NÃO OUVE, NÃO VÊ E NÃO FALA.

NÃO HÁ BEM QUE DURE PARA SEMPRE E NEM MAL QUE NUNCA TERMINE.

A partir do final de 1983, já no governo de João Figueiredo, um dos pilares de sustentação da ditadura foi colocado em xeque: as eleições indiretas para presidente. Esse movimento ficou conhecido como Diretas Já, foi um movimento político democrático com grande participação popular. Era favorável e apoiava a emenda do deputado Dante de Oliveira que restabeleceria as eleições diretas para presidente da República no Brasil. No ano de 1979, o regime militar tomou medidas que permitiram o retorno das liberdades democráticas no país. O sistema bipartidário foi substituído por uma reforma política que abriu espaço para a formação de novos partidos dentro do país (PT, PDT, PMDB). Dessa forma, as novas siglas que ao mesmo tempo representavam maior direito de expressão política, também marcavam um atípico processo de fragmentação político - partidária. Chegado o ano de 1982, estes partidos disputaram eleições para os governos estaduais e demais cargos legislativos. Mediante esse novo quadro, membros de oposição da Câmara dos Deputados tentaram articular uma lei que instituísse o voto direto na escolha do sucessor do presidente João Batista Figueiredo. Em 1983, essa movimentação tomou a forma de um projeto de lei elaborado pelo deputado peemedebista Dante de Oliveira. Ao longo de 1983, algumas peças-chave da política brasileira foram aderindo à tímida campanha iniciada pelo PMDB, entre eles Lula, Leonel Brizola, Franco Montoro e Tancredo Neves, além, é claro, dos mais prestigiados políticos daquele momento — Ulysses Guimarães e Teotônio Vilela. Estes últimos, por já serem conhecidos mesmo antes do golpe de 64, concentravam em suas figuras a aspiração do retorno à democracia.
As Diretas Já vagarosamente iam ganhando espaço nas ruas, primeiramente nas pequenas cidades e, posteriormente, nas grandes capitais brasileiras. O comício que marcou o início da campanha foi realizado em Goiânia e nele o PMDB conseguiu reunir aproximadamente 5 mil pessoas. Porém em 1984 foi realmente dada a largada para os grandes comícios, começando-se por Curitiba. Artistas famosos como Chico Buarque, Elba Ramalho e Fafá de Belém e o apresentador Osmar Santos aderiram à campanha, popularizando-a e transformando as Diretas Já num movimento de milhões. Até a Rede Globo de Televisão, que antes ignorava os comícios, passou a apresentá-los em sua programação normal, obedecendo a ordens vindas do Palácio do Planalto. Após as Diretas Já, o Brasil vivencia a esperança de um futuro melhor!

sexta-feira, 30 de julho de 2010

QUATRO CAPITAIS BRASILEIRAS ESTÃO ENTRE AS MAIS DESIGUAIS DO MUNDO, DIZ ONU.

http://www.saltv.org/empauta/wp-content/uploads/2010/03/desigualdade-social-1.gif
Goiânia, Fortaleza, Belo Horizonte e Brasília são as cidades mais desiguais do Brasil, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). Em comparação às cidades no mundo, só perdem para três cidades sulafricanas, que lideram a lista de desigualdade: Buffalo City, Johannesburgo e Ekurhuleni. De acordo com o relatório, 227 milhões de pessoas em todo o mundo deixaram as favelas na última década. O documento afirma que o Brasil conseguiu reduzir sua população favelizada em 16% desde 2000. Cerca de 10,4 milhões de pessoas melhoraram as condições de vida nesses 10 anos. O documento afirma ainda que China e Índia também melhoraram as condições de moradia de suas populações. Só na Índia, 125 milhões de pessoas saíram das favelas entre 2000 e 2010.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

ELEIÇÕES 2010: MAGÉ TERÁ MAIS DE 160 MIL ELEITORES.

A cidade de Magé terá 161.133 distribuídos por 505 seções eleitorais (dados do TSE apontam 161.133 eleitores).

O local com maior concentração de eleitores será o Colégio Estadual Alfredo Baltazar da Silveira, com 4534 pessoas cadastradas para o voto em 13 seções eleitorais da zona 148.

Logo em seguida está o CIEP 127 – Frei Acursio Aluizio Gonzaga no bairro Maurimarcia (Rua Treze s/n) com 4.256 pessoas cadastradas para o voto em 7 seções eleitorais da zona 148.

O local com menor concentração de eleitores é a Escola Municipal Professora Margarida Nery Portella, no bairro Citrolânia com apenas 1 sessão para 26 eleitores.

A cidade terá locais de votação variados, desde uma loja da Ampla até igrejas, postos de saúde, escolas particulares e Faetec. Também haverá votação numa agência do INSS e no Sindicato dos trabalhadores da indústria textil (Rua Malvino Ferreira de Andrade,s/n).

De acordo com dados do TSE, 684 jovens de 16 anos irão às urnas, e 1.311 jovens de 17 anos irão votar.

Fonte: SB.com.br

O MOVIMENTO FICHA LIMPA DESEJA UM BRASIL DIFERENTE DESTE.

MAGÉ CONFIRMA LICITAÇÃO PARA TRANSPORTE ALTERNATIVO.

“Nenhuma ameaça será forte o bastante para impedir a legalização do transporte alternativo de passageiros no município de Magé. Tem de prevalecer o princípio da legalidade”. A afirmação é da Secretária Municipal de Transporte que confirmou para a próxima semana o envio do edital de para as linhas que serão operadas por 70 kombis. A idéia é realizar a licitação no máximo em dois meses. A medida cumpre uma decisão da Justiça, que não quer ver nenhum veiculo não legalizado transportando passageiros. A circulação de vans está proibida no município desde o último dia 9, quando entrou em vigor um decreto assinado pelo prefeito. Antes disso havia 300 veículos – 260 kombis e 40 vans – operando na cidade, o que, além de ferir a decisão da Justiça, prejudicava a empresa de ônibus Alfa Rodobus, que venceu o processo de licitação em 2008 para operar as linhas municipais e vem tendo prejuízo. “A empresa de ônibus transporta os estudantes e os idosos, coisas que as kombis e vans não fazem. Há muito tempo vínhamos tentando legalizar as linhas de ônibus e não podermos permitir que vire bagunça de novo”, afirmou o prefeito. Fonte: Elizeu Pires.