domingo, 26 de setembro de 2010

ÉTICA PALAVRA PROIBIDA NA POLÍTICA.

Ilustração de cartilha da CNBB sobre ética na política
O DUALISMO ENTRE ÉTICA E POLITICA É UM DOS ASPECTOS DO GRANDE CONTRASTE ENTRE IGREJA E ESTADO, UM DUALISMO QUE SÓ PODIA NASCER COM A CONTRA POSIÇÃO CUJA MISSÃO É A DE ENSINAR, PREGAR, INDICAR LEIS UNIVERSAIS DE CONDUTA REVELADAS POR DEUS, E UMA INSTITUIÇÃO TERRENA CUJA TAREFA E ASSEGURAR A ORDEM TEMPORAL NAS RELAÇÕES DOS HOMENS ENTRE SI. O ESTADO É LAICO, MAS O HOMEM NECESSITA TER UMA VIDA DIRIGIDA POR DEUS, VEJA O QUE DIZ EM MATEUS 5 E MARCOS 9,50 - Bom é o sal; mas, se o sal se tornar insípido, com que o haveis de temperar? Tende sal em vós mesmos, e guardai a paz uns com os outros. ..., OS PROJETOS DE LEI QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL E NO SENADO FEDERAL, QUE VERSAM SOBRE UNIÃO CIVIL DE PESSOAS DO MESMO SEXO PROJETO DE LEI Nº 1151/95, A AUTORA DESTE PROJETO DE LEI É MARTA SUPLICY, QUER DISCIPLINAR UNIÃO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO; O código civil, já disciplina a partilha de quaisquer bens independente da origem da sociedade formalizada na aquisição, o que a Dona Marta Suplicy busca são os votos do movimento GLS. PROJETO DE LEI Nº 1135/91 DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ (GRAVIDEZ PROVINIENTE DE ESTUPRO E A VIDA DA GESTANTE ESTEJA CORRENDO RISCO) É DE AUTORIA DOS DEPUTADOS EDUARDO JORGE E SANDRA STARLING; A vida é o bem maior e todas as outras coisas devem ser usadas para a proteção e manutenção desta. A MORAL CRISTÃ JAMAIS IRÁ CONCORDAR COM OS VALORES DESTE MUNDO, COMO CIDADÃO E PESSOA TEMENTE A DEUS, PREFIRO ALIMENTAR-ME DO CAPITULO 13-1, DO LIVRO DE CORINTIOS: 1 Ainda que eu fale as línguas dos homens e dos anjos, se não tiver amor, sou como um bronze que soa ou um címbalo que retine. Só o amor é capaz de transformar o mundo, "o amor verdadeiro, o de Deus".

LEI 12.328 INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO 30 DE NOVEMBRO

Líderes evangélicos se mostraram surpresos ontem ao saber que a lei 12.328 — que institui o dia 30 de novembro como Dia do Evangélico — foi sancionada quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O decreto foi publicado ontem no Diário Oficial da União. O projeto é do deputado do Partido Republicano Brasileiro (PRB-MA), Cléber Verde. É uma iniciativa simpática, mas, todavia, a República nasceu laica e precisa continuar laico. Defendo a separação entre Igreja e Estado para que haja democracia. O presidente precisa despertar para esse aspecto da Constituição — explica o presidente da Catedral Presbiteriana do Rio e da Academia Evangélica de Letras do Brasil, Reverendo Guilhermino Cunha. O diretor-geral da Convenção Batista Carioca, Pastor Walmir Vieira, concorda: Não há necessidade disso. O dia do evangélico é todo dia, quando damos testemunho de uma vida cristã e bonita. Se existe um dia do evangélico, será preciso haver um para os católicos, para os espíritas.. Teólogo e professor de Filosofia, o pastor Alexandre Marques também destaca a importância de não privilegiar nenhuma religião: Será preciso haver um dia para as tradições orientais e africanas, que foram demonizadas e atacadas.

DIGA NÃO PARA A CORRUPÇÃO - DIGA NÃO AO PROJETO DE LEI 265/07 OU LEI DA MORDAÇA.

Lei Maluf

O projeto de lei 265/07, de autoria do deputado federal do PP-SP Paulo Maluf, prevê penalidades pessoais a membros do Ministério Público, OAB e da própria sociedade que moverem ações contra políticos. “O Ministério Público não está acima do bem e do mal. já existem instrumentos legais que fazem o papel de controlar a atuação de Procuradores e Promotores de Justiça, como o código de processo civil, as corregedorias do MPs e o Conselho Nacional do Ministério Público. O que o deputado quer é desestabilizar a atuação do MP que tem sido o responsável pela maioria das denúncias de corrupção em todo o país”, diz o Procurador Geral de Justiça do RN, Manoel Onofre de Souza Neto. Para o Procurador Geral, a Lei da Mordaça é mais uma tentativa de podar o regime democrático. “Tentaram calar a imprensa, agora voltam-se contra a atuação do Ministério Público e de entidades da sociedade civil. Tenho certeza de que este projeto de lei não vai adiante na Câmara Federal, até porque o autor não tem credibilidade alguma”.

FICHA LIMPA O IMPASSE CONTINUA. QUAL SERÁ A DECISÃO DO STF?

Mais de dez horas de deliberação no STF não foram suficientes para a definição sobre a aplicação imediata da LC 135, a Lei Ficha Limpa. Ao final do julgamento, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, disse aos jornalistas que não há data nem previsão para que o julgamento seja retomado. “Pode ser logo ou podemos até esperar pela nomeação do novo ministro”, afirmou. Advogados comentavam ao final da sessão que este foi o dia em que o Supremo decidiu não decidir..

O PALHAÇO TIRIRICA PREFERIDO DO ELEITOR PAULISTA NÃO SABE LER E NEM ESCREVER.

Francisco Everaldo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, 45, provoca risos e indignação desde que a campanha eleitoral começou na TV. Com o slogan “Vote Tiririca, pior que tá, não fica”, ele vai às urnas para tentar uma vaga como deputado federal pelo Estado de São Paulo. É a grande aposta do PR no pleito, tanto que ganhou a legenda de mais fácil memorização: 2222. De acordo com a Constituição, os analfabetos são inelegíveis e, portanto, não podem se candidatar e receber votos. Por lei, os candidatos são obrigados a apresentar à Justiça Eleitoral um comprovante de escolaridade. Na ausência de comprovante, devem demonstrar capacidade de ler e escrever. Para registrar sua candidatura a deputado federal, Tiririca apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo uma declaração em que ele afirma que sabe ler e escrever. Essa declaração, segundo as normas legais, deve ser escrita de próprio punho. Mas Tiririca, de fato, sabe ler e escrever? A suspeita é que não. Vários indícios permitem levantar essa desconfiança.

Foto: Filipe Redondo/ÉPOCA

sábado, 25 de setembro de 2010

ESTA EXPRESSÃO É DE UMA BRASILEIRA FRUSTRADA COM O RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DA LEI FICHA LIMPA PARA ESTA ELEIÇÃO.

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PREFEITO DE MAGÉ É CASSADO PELO TRE-RJ, SERÁ O QUE ACONTECEU?

Depois de votar, a prefeita de Magé, Núbia Cozzolino, fez carreata pela cidade ao lado de seu irmão Dinho Cozzolino.Foto: Cléber Júnior/Extra Lembram? estas palavras são do Prefeito Rozam Gomes, em entrevista ao Jornal Extra, 07 de outubro de 2009: Eu assumi a prefeitura em meio a escândalos, mas acredito que o governo da Núbia somente trouxe melhorias para a cidade - afirmou o novo prefeito de Magé. - No entanto, estou tomando medidas que acho corretas para, inclusive, resgatar a imagem de Magé, que tem coisas muito boas. Sou parceiro e amigo da Núbia, mas sou outra pessoa, mudei secretários e o procurador. Minha administração é outra, não será tudo exatamente igual. Nada mudou, quem comanda a Prefeitura é a Ex-prefeita Núbia e o Sr. Rozam não tomou medida alguma para resgatar a imagem de Magé, muito menos conseguiu demonstrar para a população que melhorias são estas que ele cita. Hoje fomos surpreendidos com uma notícia do TRE-RJ, que a chapa Núbia e Rozam foi cassada, embora cabe recursos, certamente é para poder dar posse ao Presidente da Câmara no lugar do Prefeito cassado em 2011. Rozam meu amigo você está mais para figurante de comédia pastelão do que para político, a família Cozzolino nunca vai te respeitar, eles lhe consideram um intruso, querem roubar sozinhos, não admitem dividir com você, por outro lado você tomou o gostinho do poder que esta cadeira dá e as vantagens financeiras, sabe como né! isto, este jeitinho brasileiro que todos dão, ex.: Casa de praia, casarão em Pau Grande, carro importado, mulher nova etc..., como já estou acostumado, vou esperar resignadamente até o dia que pessoas como você e esta família larguem a Receita de Magé e, chegue outra pessoa com ideias mais brilhantes e roube menos. Boa sorte camarada, se conseguir sair vivo desta, ouça o conselho de um bobo, vai curtir sua vida em outro lugar, dinheiro não será problema já roubou o suficiente, mulher você tem nova e bonita, os filhos precisam de você vivo. Para quem sabe ler um pingo é letra, entendeu?

ESTES SÃO O MINISTROS QUE COMPÕE O STF.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário do Brasil e acumula competências típicas de Suprema Corte e Tribunal Constitucional. Sua função institucional principal é de servir como guardião da Constituição Federal, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última. Até o fim do Império do Brasil (com a Proclamação da República em 1889) o Supremo Tribunal Federal recebia o nome de "Supremo Tribunal de Justiça". O Supremo Tribunal Federal é de vital importância para o Poder Executivo (a administração pública), já que cabe a ele decidir as ações que versem sobre a constitucionalidade das normas, sendo também da sua competência processar e julgar as ações penais, nos crimes comuns, contra o chefe do Executivo federal, senadores e deputados federais..

VOTARAM A FAVOR DA LEI FICHA LIMPA VALER PARA ESTA ELEIÇÃO, OS MINISTROS: ENRIQUE RICARDO LAWANDOWSKI, JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITO, ELLEN GRACIE NORTHFLETT E CÁRMEM LÚCIA ANTUNES ROCHA.

VOTARAM CONTRA A LEI FICHA LIMPA VALER PARA ESTA ELEIÇÃO, OS MINISTROS: GILMAR FERREIRA MENDES, MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIA MELLO, JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, ANTONIO CEZAR PELUSO E JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

TRE MANTÉM CASSAÇÃO DE NÚBIA COZZOLINO EM MAGÉ.

O Tribunal Regional Eleitoral manteve, por unanimidade, a cassação da prefeita afastada de Magé, Núbia Cozzolino. A decisão foi proferida hoje à noite. Assim, o TRE confirma a decisão da 110ª Zona Eleitoral e Núbia permanece inelegível, com seus direitos políticos cassados por três anos. Além diso, o tribunal ratificou a multa de R$ 106.410 imposta a ela.

Núbia foi condenada pela distribuição de 5 mil panfletos com o título “Oposição tira leite e pão da população”, sobre um programa social da prefeitura, suspenso por iniciativa do Ministério Público Eleitoral. Ela também disse o mesmo ao microfone durante uma passeata na campanha para reeleição, em 2008.

A ex-prefeita ainda foi condenada por uso indevido de meio de comunicação, devido à distribuição, na campanha de 2008, de 50 mil exemplares do jornal “Coluna Rio”, com manchetes atacando sua rival e antecessora no cargo, Narriman Zito, chamando-a de “rainha do superfaturamento”. Núbia também obrigou a funcionárias da prefeitura a distribuirem o jornal durante o expediente de trabalho.

Enviado por Marcelo Dias -

23.09.2010
| 21h32m

fonte: O Globo on line.

LEI FICHA LIMPA PARA ESTA ELEIÇÃO ESBARRA STF.

Supremo Tribunal Federal (STF) recomeça nesta quinta-feira o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano - José Cruz/ABr
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira o julgamento que vai decidir sobre o destino da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal e, balizar o julgamento de recursos de outros políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa. A sessão foi suspensa na véspera , após um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli. ( Áudio: Jurista da PUC-SP analisa o caso Roriz ). Nesta quinta, Toffoli leu o seu voto. Ele entendeu que a Ficha Limpa é constitucional, mas não vale para as eleições deste ano, podendo ser usada a partir do pleito de 2012. Na véspera, Ayres Britto havia votado a favor da lei e contra dar o registro eleitoral a Roriz. Na sequência, Carmén Lúcia acompanhou o voto do ministro-relator afirmando que a lei é constitucional e vale para estas eleições. Logo depois foi a vez do ministro Joaquim Barbosa, que também votou contra o recurso de Joaquim Roriz. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, quinto a se manifestar, votou contra o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). Em seguida, foi a vez do ministro Gilmar Mendes, que votou pelo pelo provimento do recurso para Roriz. Para ele, a Lei da Ficha Limpa só deve valer para as próximas eleições. Depois de Gilmar Mendes foi a vez da ministra Ellen Gracie, que votou pelo desprovimento do recurso. Já o ministro Marco Aurélio de Mello decidiu a favor de Roriz, assim como o ministro Celso de Mello. O último voto coube ao presidente da Corte, que acolheu o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra a Lei da Ficha Limpa. Deste modo, o placar ficou empatado em 5 a 5. No momento, os juízes estão decidindo como vão desempatar a votação. Aconteceu o que ninguém deseja mas era previsível, os ministros da suprema corte não chegaram a um acordo e a votação terminou 5x5, isto porque o ministro Eros Grau no dia 12/08/2010, enviou carta ao Presidente do Supremo se retirando da corte, portanto, o que se empatado teria que ser decido por voto minerva acabou desta forma devido a Corte Suprema não estar constituída por seus pares com total de número ímpar. Faltam 09 dias para a eleição, pelo jeito não haverá solução e os fichas sujas serão candidatos infelizmente!