domingo, 19 de dezembro de 2010
PREFEITO ROZAM GOMES RENÚNCIA?
Se realmente for verdade que o Prefeito Rozam Gomes renunciou ao cargo, veja o que diz a lei, vai valer a data que for protocolada a renúncia oficial.
Vacância dos cargos de prefeito e de vice nos dois primeiros anos de mandato por causa não eleitoral. Nova eleição direta. Princípio da simetria. A teor do disposto no art. 81, caput, da CF, aqui empregado pelo princípio da simetria, em ocorrendo a vacância do cargo de prefeito e de vice nos dois primeiros anos de mandato, realizar-se-á nova eleição direta, em noventa dias, contados da abertura da vaga. O TRE deverá editar resolução fixando as regras e o calendário a ser observado no pleito. Precedentes.” (Res. no 22.087, de 20.9.2005, rel. Min. Gilmar Mendes.)
Vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito ocorrida nos dois últimos anos do mandato. Aplicação, por analogia, da regra inscrita no § 1o, art. 81, da Constituição, que recomenda a realização de eleição indireta.” (Ac. no 2.133, de 6.6.2000, rel. Min. Garcia Vieira; no mesmo sentido os acórdãos nos 16.161, de 29.6.2000, rel. Min. Nelson Jobim; e 540, de 25.11.99, rel. Min. Eduardo Ribeiro.)
Como diz a lei se foi protocolada a renúncia antes do recesso, da Justiça ou até mesmo da Câmara (podendo convocar seção extraordinária, quando quiser), supondo que ocorreu este final de semana, "nova eleição", valendo lembrar que se for verdade a renúncia, será preciso ter sido oficializada em protocolo, caso venha a ser oficializada após recesso, recomenda a regra "eleição indireta", que beleza! será eleito Prefeito um dos 13 vereadores da Câmara Municipal, através de eleição indireta. Esta analise somente serve como fato concreto se for verdade a renúncia do Prefeito, o que nada podemos afirmar.
sábado, 18 de dezembro de 2010
POR MUITO MENOS DO QUE ACONTECE EM MAGÉ-RJ, O PREFEITO DE MACAPÁ ROBERTO GOES (PDT) FOI PRESO NESTA MANHÃ.
Fonte: Veja
INGLATERRA TEM RARÍSSIMO CASO DE CÃO HERMAFRODITA.
Quando John Conchie, de 46 anos, levou o seu cão Saira, ao veterinário em Manchester (Inglaterra), recebeu uma notícia inesperada: o Staffordshire bull terrier era hermafrodita. Um caso raríssimo e sem registro estatístico no Reino Unido. "Fiquei chocado ao ser informado que o cão era hermafrodita. Mas não havia qualquer dúvida na minha cabeça de que Saira era uma menina. Ela sempre se interessou por meninos", disse John, segundo o "Daily Mirror". Saira foi submetida a uma cirurgia para a retirada dos órgãos genitais masculinos. E ela poderá até ter filhotes.
Fonte: Daily Mirror
DEPUTADO NATAN DONADON CONDENADO A 13 ANOS DE PRISÃO É DIPLOMADO.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para que Natan Donadon (PMDB-RO) possa ser diplomado deputado federal. O político, que recentemente foi condenado a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e peculato, havia tido o registro negado por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A informação é da Agência Brasil. O político foi condenado à prisão, em regime inicialmente fechado, no dia 28 de outubro, também pelo Supremo, acusado de desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia entre os anos 1995 e 1998, quando foi diretor financeiro da instituição. Segundo a decisão, ele terá que restituir aos cofres estaduais R$ 1,6 milhão.
O ministro entendeu que, ao negar o registro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transgrediu a garantia fundamental da presunção de inocência ao campo dos direitos políticos, que abrangem o direito de votar e o direito de ser votado. Donadon, que conseguiu se reeleger com 43.627 votos, foi o quinto candidato a deputado federal mais votado em Rondônia. O Ministério Público Eleitoral de Rondônia impugnou o registro de Donadon nas eleições deste ano pelo fato de o deputado já ter duas condenações no Tribunal de Justiça do Estado por ato de enriquecimento ilícito, peculato e formação de quadrilha.
Fonte:JB Online
DIPLOMAS DAS CELEBRIDADES POLÍTICAS.
CARICATURA AROEIRA
TIRIRICA - Eu amo o sistema educacional brasileiro depois que eu fizer o ENEM, vou ser Senador.
PAULO MALUF - Eu adoro a justiça do Brasil funciona que é uma beleza, para mim pelo menos!
ROMÁRIO - Deputado tem que ser que nem eu, oportunista.., fica
ali na área, a bola passa... e pimba! aumento de 61,8% amei!
Fonte: O Dia Online
BEBÊ INDÍGENA NASCE COM 7,1 QUILOS E MEDE 60 CM NO AMAZONAS.
Uma índia da etnia munduruku deu à luz uma menina de 7,1 quilos em Nova Olinda do Norte, no Amazonas, na terça-feira (7/12). As duas passam bem. O bebê, que mede 60 centímetros, nasceu em uma cesariana e é saudável. A médica Romenia de Brito afirmou que a menina tem saúde perfeita e se trata de um caso de macrossomia fetal. Os médicos chegaram a desconfiar que a mãe tinha diabetes, o que não foi comprovado. A mãe, Rosinete Brasil Cardoso, de 42 anos, vive na aldeia Kuatá perto do município de Borba. Mãe de dez filhos, ela conta que outras duas crianças nasceram com peso elevado, com 6 e 5,6 quilos.
Fonte: Globo Online
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
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