O Tribunal de Justiça do Rio determinou ontem que Núbia Cozzolino (PMDB) seja afastada imediatamente do cargo de prefeita de Magé. Para que o acórdão dos desembargadores seja cumprida, a Justiça deve mobilizar o batalhão da PM e a delegacia de polícia da cidade, se necessário.
Uma carta de ordem foi expedida à Vara Criminal de Magé para que seja cumprida a decisão da Seção Criminal do TJ, que afastou Núbia do cargo, na última quarta-feira, por unanimidade de votos.
Na última quinta, um dia após a sessão que determinou o afastamento de Núbia, um oficial de Justiça esteve na Câmara de Vereadores de Magé para notificar o presidente da Casa, Dinho Cozzolino, e informá-lo de que deveria empossar o vice-prefeito, Rozan Gomes.
Entretanto, Dinho — que é irmão de Núbia — não foi localizado. O oficial de Justiça tentou notificar funcionários da Câmara, mas ninguém aceitou assinar a intimação. O oficial, então, leu a notificação em voz alta. Isso significa que a Câmara de Vereadores tomou ciência da ordem de afastamento de Núbia.
Entretanto, ela continuou exercendo o cargo de prefeita de Magé na quinta e nesta sexta-feira, desrespeitando o acórdão da Seção Criminal do TJ. Em nota divulgada nesta sexta, o tribunal esclareceu que o cumprimento da decisão “independe de pessoal intimação” de Núbia Cozzolino.
Ainda segundo o TJ, todos os atos praticados por ela nos últimos dois dias à frente da prefeitura são nulos. Na prática, Magé está há dois dias sem prefeito. Núbia disse ontem que “não sabia que não precisava ser notificada pessoalmente”.
— Foi por isso que eu despachei normalmente no prédio da prefeitura na quinta e ontem. Além disso, meu irmão (Dinho Cozzolino) presidiu a sessão na Câmara na quinta, até às 19h. Aqui não tem ninguém resistindo à ordem judicial — afirmou.
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