segunda-feira, 22 de março de 2010

“PRESIDENTE DECLARA - O TRE É UM PODER DESARMADO”

Foto: Angelo Cuissi

O presidente do TRE do Rio, Nametala Jorge, admite que "não tem como barrar" os candidatos dos "segmentos do tráfico, da milícia e do bicho". E diz não acreditar em comportamento 100% limpo na campanha. Lembra que há esforços, como as UPPs nas favelas. E sentencia, otimista: "O grande juiz vai ser o eleitor". No Rio, como em outros estados, há muito candidato com "ficha-suja". O TRE vai ter condições de barrá-los este ano? Não, não vai barrar. Como já disse aqui, não podemos barrar isso porque existe essa decisão do Supremo Tribunal Federal privilegiando o princípio da inocência. Não podemos ir contrário a isso. É um perigo negar o registro (de candidatura). (O candidato) vai direto ao Supremo fazer uma reclamação. Quer dizer, não passa nem pelo TSE, pode ir direto. Estaria descumprindo uma decisão já resolvida. Mas dificulta, porque antes, a gente colocaria apenas que ele estaria respondendo a processo. Hoje, o eleitor vai abrir uma página inteira de todos os processos. Os deputados querem flexibilizar o projeto de lei "ficha-limpa" na Câmara em Brasília: o candidato condenado em 1ª instância só será barrado se a decisão for de colegiado, e não só de um juiz como prevê o texto. Concorda? Não creio em atuação política do juiz. Sou juiz de carreira há 35 anos e nunca recebi um único pedido, nunca recebi nenhum tipo de pressão para decidir dessa ou daquela forma. Não creio que os juízes sejam diferentes de mim. Todos têm a sua dignidade, e têm lealdade com a instituição do Poder Judiciário ao qual estão ligados e pertencem. Agora, o que há nos políticos, na verdade, é que há muita denúncia e às vezes nós temos emoções privadas que podem ser deflagradas por uma questão política. Agora, é bem verdade que o juiz pode errar, assim como nós do tribunal podemos errar. Quem é que não erra? Não estou dizendo que haja erro. É passível. Se tivermos um texto para cada um de nós ler, cada um vai tirar um leitura diferente. Podemos estar em comum em alguns pontos mas não estaremos concordando talvez em todos os pontos. Fonte: JB. ONLINE.

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