segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Este é o processo que afastou a Ex-Prefeita Núbia Cozzolino da cadeira.

Processo No 2008.065.00005

TJ/RJ - SEG 14 SET 2009 23:20:22 - Segunda Instância - Autuado em 03/06/2008
Classe:DENUNCIA
Órgão Julgador:SECAO CRIMINAL
Relator:DES. MOTTA MORAES
Denunciado::NUBIA COZZOLINO
Autor :MINISTERIO PUBLICO
Histórico da digitação dos personagens
Origem:TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO
Ação:(PROC.CO-REUS:2007.029.002410-1)
FASE ATUAL:DISTR. P/ OFICIAL DE JUSTICA
Entr. Sub. Judiciaria:14/09/2009
Entr. Of. de Justica.:14/09/2009
Oficial:10
Tipo de diligencia:OUTROS
No. Expediente:M.ENTREGA
Nome:ROZAN GOMES DA SILVA.
Observacao:HOTEL GUANABARA. AVENIDA PRES. VARGAS N 392 CENTRO. RJ.
SESSAO DE JULGAMENTO
Data da sessao:09/09/2009
Decisao:POR MAIORIA, FOI RECEBIDA A DENUNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR, VENCIDO O DESEMBARGADOR LUIZ LEITE ARAUJO QUE A REJEITAVA, NOS TERMOS DE SEU RESPECTIVO VOTO. EM PROSSEGUIMENTO, QUANTO A MEDIDA CAUTELAR PLEITEADA NA FORMULACAO DA DENUNCIA, FOI A MESMA DEFERIDA, POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR LUIZ LEITE, DETERMINANDO-SE DESDE LOGO, ALEM DO AFASTAMENTO, A POSSE PELA CAMARA DOS VEREADORES, DO VICE-PREFEITO.
Des. Presidente:DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE
Vogal(ais):DES. SERGIO DE SOUZA VERANI DES. NILZA BITAR DES. ADILSON VIEIRA MACABU DES. LUIZ LEITE ARAUJO DES. LUIZ FELIPE HADDAD DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE DES. VALMIR RIBEIRO
Observacao:1- FEZ USO DA PALAVRA, REPRESENTANDO O PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, O DOUTOR ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA, PROCURADOR DE JUSTICA; 2- FEZ SUSTENTACAO ORAL, PELA DENUNCIADA, O DOUTOR JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO.
No. Ordem p/Ata:6
Existe Decla. de Voto:Nao
Existe Voto Vencido:Sim
Voto(s) Vencido(s):DES. LUIZ LEITE ARAUJO

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E tome processos, Ex-Prefeita Núbia Cozzolino vai levar um tempo fora do poder.

Processo No 2008.068.00019

TJ/RJ - SEG 14 SET 2009 23:11:22 - Segunda Instância - Autuado em 19/12/2008
Classe:ACAO PENAL
Assunto:Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Responsabilidade
Órgão Julgador:SECAO CRIMINAL
Relator:DES. LUIZ LEITE ARAUJO
Reu :NUBIA COZZOLINO
Autor :MINISTERIO PUBLICO
Histórico da digitação dos personagens
Origem:TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO
Ação:MPRJ 2007.00010091
FASE ATUAL:LAVRATURA DO ACORDAO
Data da Remessa:09/09/2009
Desembargador:DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ
SESSAO DE JULGAMENTO
Data da sessao:09/09/2009
Decisao:POR MAIORIA, RECEBEU-SE A DENUNCIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR LUIZ LEITE ARAUJO, RELATOR, QUE REJEITAVA A DENUNCIA POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA E ATIPICIDADE DA CONDUTA, DETERMINAVA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, E O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE HADDAD QUE NAO VISLUMBRAVA INDICIOS DE TIPICIDADE. DESIGNADO REDATOR DO ACORDAO O DESEMBARGADOR NILDSON ARAUJO DA CRUZ.
Des. Presidente:DES. MOTTA MORAES
Vogal(ais):DES. LUIZ FELIPE HADDAD DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE DES. VALMIR RIBEIRO DES. MARCO AURELIO BELLIZZE DES. ANTONIO JOSE CARVALHO DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA DES. MARCIA PERRINI BODART
Observacao:1- FEZ USO DA PALAVRA, PELO PRAZO REGIMENTAL, O DOUTOR ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA, PROCURADOR DE JUSTICA, REPRESENTANDO O PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA; 2- DESEMBARGADOR MOTTA MORAES, PRESIDENTE SEM VOTO; 3- DECLAROU-SE IMPEDIDO O DESEMBARGADOR RICARDO BUSTAMANTE.
No. Ordem p/Ata:11
Existe Decla. de Voto:Nao
Existe Voto Vencido:Sim
Voto(s) Vencido(s):DES. LUIZ LEITE ARAUJO DES. LUIZ FELIPE HADDAD
Redator para acordao.:DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ

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Estes processos são na Vara Criminal, Ex-Prefeita Núbia Cozzolino está encrencada.

TJRJ - 1ª Instância - 14/09/2009 22:42

Nome pesquisado: Núbia Cozzolino
Comarca: Magé
Competencia: Criminal
Período: 2008 a 2009

2008.029.000994-1
Representante Legal: NUBIA COZZOLINO
Autor: MUNICIPIO DE MAGE
Fase: Remessa
 
2009.029.006742-6
Autor: MP
Réu: NUBIA COZZOLINO
Fase: Digitação de Documentos
 
2009.029.006868-6
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Denunciado: NUBIA COZZOLINO
 


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Aviso aos desinformados que está é uma das situações da Ex-Prefeita Núbia Cozzolino.

Rcl/4878 - RECLAMAÇÃO

Origem:RJ - RIO DE JANEIRO
Relator:MIN. ELLEN GRACIE
Redator para acordão
RECLTE.(S)NÚBIA COZZOLINO
ADV.(A/S)ANTÔNIO ROBERTO DAHER NASCIMENTO FILHO
RECLDO.(A/S)PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECLDO.(A/S)ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S)PGE-RJ - FRANCESCO CONTE
RECLDO.(A/S)JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAGÉ (PROCESSOS NºS 2005.029.003105-8, 2005.029.003317-1, 2005.029.003758-9, 2005.029.003759-0, 2005.029.002856-6, 2005.029.003464-5 E 2005.029.0040028-0)
INTDO.(A/S)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 Telefones Úteis STF Push C
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