domingo, 26 de setembro de 2010
ÉTICA PALAVRA PROIBIDA NA POLÍTICA.
LEI 12.328 INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO 30 DE NOVEMBRO
DIGA NÃO PARA A CORRUPÇÃO - DIGA NÃO AO PROJETO DE LEI 265/07 OU LEI DA MORDAÇA.
O projeto de lei 265/07, de autoria do deputado federal do PP-SP Paulo Maluf, prevê penalidades pessoais a membros do Ministério Público, OAB e da própria sociedade que moverem ações contra políticos. “O Ministério Público não está acima do bem e do mal. já existem instrumentos legais que fazem o papel de controlar a atuação de Procuradores e Promotores de Justiça, como o código de processo civil, as corregedorias do MPs e o Conselho Nacional do Ministério Público. O que o deputado quer é desestabilizar a atuação do MP que tem sido o responsável pela maioria das denúncias de corrupção em todo o país”, diz o Procurador Geral de Justiça do RN, Manoel Onofre de Souza Neto. Para o Procurador Geral, a Lei da Mordaça é mais uma tentativa de podar o regime democrático. “Tentaram calar a imprensa, agora voltam-se contra a atuação do Ministério Público e de entidades da sociedade civil. Tenho certeza de que este projeto de lei não vai adiante na Câmara Federal, até porque o autor não tem credibilidade alguma”.
FICHA LIMPA O IMPASSE CONTINUA. QUAL SERÁ A DECISÃO DO STF?
O PALHAÇO TIRIRICA PREFERIDO DO ELEITOR PAULISTA NÃO SABE LER E NEM ESCREVER.
Francisco Everaldo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, 45, provoca risos e indignação desde que a campanha eleitoral começou na TV. Com o slogan “Vote Tiririca, pior que tá, não fica”, ele vai às urnas para tentar uma vaga como deputado federal pelo Estado de São Paulo. É a grande aposta do PR no pleito, tanto que ganhou a legenda de mais fácil memorização: 2222. De acordo com a Constituição, os analfabetos são inelegíveis e, portanto, não podem se candidatar e receber votos. Por lei, os candidatos são obrigados a apresentar à Justiça Eleitoral um comprovante de escolaridade. Na ausência de comprovante, devem demonstrar capacidade de ler e escrever. Para registrar sua candidatura a deputado federal, Tiririca apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo uma declaração em que ele afirma que sabe ler e escrever. Essa declaração, segundo as normas legais, deve ser escrita de próprio punho. Mas Tiririca, de fato, sabe ler e escrever? A suspeita é que não. Vários indícios permitem levantar essa desconfiança.