Já se passaram três semanas de campanha eleitoral liberada nas ruas, e o peso das propagandas irregulares que emporcalham a cidade já pode ser visto – e medido. Em dez dias de fiscalização, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio já recolheu, só na capital, cerca de dez toneladas de material proibido. Todos os produtos apreendidos foram levados ao depósito do Tribunal, em Benfica, enquanto se define a destinação final do lixo eleitoral acumulado. Um carro de som das campanhas de Clarissa e Anthony Garotinho, do PR, apreendido na noite de quarta-feira em frente a sede do Tribunal, com dez pessoas fazendo campanha não permitida, continua aguardando regularização no pátio do TRE. Diariamente os fiscais utilizam dez carros e três kombis para rodar a cidade, procurando identificar e fotografar os pontos de maior concentração de irregularidades e recolhendo o que já for possível.. A fiscalização, no entanto, fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O juiz de propaganda eleitoral, diferentemente de outros juízes, tem poder de polícia. Ele pode, independente de ser provocado, por fiscais na rua e apreender material. Caso o TRE verifique que a legislação está sendo descumprida, processo será aberto e encaminhado à Procuradoria Regional, a quem cabe pedir ao TRE a aplicação de multas.
Fonte: JB Online.
