sábado, 27 de março de 2010

PREFEITO DE CABO FRIO MARQUINHO MENDES (PSDB) FOI CASSADO, ASSUME O SEGUNDO COLOCADO ALAIR CORRÊA.

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Eleito em 2008 com 49,78% dos votos válidos, Marcos foi acusado por abuso de poder econômico e político, conduta vedada a agente público, improbidade administrativa, uso da máquina administrativa e uso indevido dos meios de comunicação, com a realização de propaganda eleitoral antecipada e institucional. O prefeito havia sido condenado pelo juiz da 96ª Zona Eleitoral de Cabo Frio, Caio Luiz Rodrigues Romo, numa ação de investigação judicial eleitoral impetrada pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), tendo à frente o deputado estadual Alair Corrêa (PMDB), candidato derrotado na eleição para prefeito da cidade em 2008. Na decisão do juiz Antonelli, acabou sobrando também para a vice-prefeita Delma Jardim (PP), punida por litigância de má-fé e condenada a pagar multa de R$ 5mil. Após a publicação da sentença, que deve acontecer nos próximos dias, a secretaria judiciária do TRE vai enviar ofício à Câmara e ao juiz eleitoral, que fará cumprir a decisão. A assessoria da Prefeitura de Cabo Frio divulgou nota agora há pouco dizendo que os advogados de Marquinho Mendes (PSDB), cujo mandato foi cassado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), vão aguardar a publicação da sentença no diário oficial para entrar com um agravo de instrumento. Na nota, "os advogados deixam claro que, durante a análise do recurso pelo tribunal, Marquinho Mendes permanece no cargo". Porém, a decisão do juiz Leonardo Antonelli - que negou recurso contra a sentença que cassou o diploma do prefeito -, deixa clara que "Mendes deve deixar o cargo mesmo que venha a interpor um agravo de instrumento, recurso que leva o processo a novo julgamento pelo colegiado do TRE-RJ", conforme nota do tribunal. Além de ter o diploma cassado, Mendes ficará inelegível por três anos. SÓ PARA ESCLARECER, AQUI EM MAGÉ, CASO O TRE VENHA CASSAR A CHAPA ELEITA, NÃO SENTARIA A SEGUNDA COLOCADA, PELO SIMPLES FATO DA CHAPA VENCEDORA TER OBTIDO 50% + 1 DOS VOTOS VÁLIDOS.

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