Procuradoria da República recebe denúncia sobre número de alunos e uso de verba direta
Quantos alunos estão matriculados na rede municipal de ensino de Magé e quantos efetivamente freqüentam as aulas? É exatamente isso que o Ministério Público Federal quer saber. O MPF foi acionado a partir de denúncia encaminhada a Polícia Federal no ano passado, juntamente com um diário de classe da Escola Municipal Aureliano Coutinho, em Piabetá, do qual constam 43 nomes de supostos alunos fantasmas em turmas do programa de Ensino de Jovens e Adultos (EJA). A denúncia, que foi feita pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Magé, apresenta documentos de 2007, mas deverá provocar uma devassa na Secretaria Municipal de Educação para verificar dados dos últimos cinco anos.
De acordo com a denúncia, só em uma turma do EJA mais de 50% dos alunos seriam fantasmas. “Pela o que vimos no diário de classe 22 de uma turma de 42 alunos não estudavam efetivamente, teriam sido incluídos apenas para fazer aumentar o repasse de recursos federais para o setor de Educação”, disse uma fonte do Ministério Público Estadual, que de início estava investigando o caso, que agora ficará sob a responsabilidade do Ministério Público Federal, uma vez que o maior volume de verbas usadas é da União.
Nas investigações feitas pelo Ministério Público Estadual professores da rede municipal de ensino contaram que teriam sofrido perseguições por terem se recusado a dar presença para alunos fantasmas. De acordo com dados do Ministério da Educação, por cada aluno do EJA o município recebe R$ 942,05 por ano através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
No próximo dia 23 termina o prazo para que os municípios atualizem os dados do censo escolar realizado todos os anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no qual o governo federal se baseia para fazer o repasse de recursos para as prefeituras investirem no setor de ensino. Por conta das denúncias, os dados sobre as escolas de Magé deverão ser analisados em separado para evitar aumento indevido no repasse de recursos, pois já teriam sido encontradas irregularidades no censo de anos anteriores.
“Mal-assombrada”
Por causa da denúncia apresentada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Magé, a Escola Municipal Aureliano Coutinho, passou a ser chamada de “mal-assombrada”, brincadeira de alunos de outras unidades de ensino com as crianças que realmente estudam na unidade citada na denuncia. Entretanto, a palavra “fantasma” sujou bastante o nome de Magé em 2008, durante as investigações da Comissão de Ética da Assembléia Legislativa, que acabaram resultando na cassação de duas deputadas ligadas ao município: Renata do Posto (que foi vice-prefeita) e Jane Cozzolino, que foi secretária de Educação antes de eleger-se para uma cadeira na Alerj.
As investigações da Comissão de Ética revelaram que três escolas particulares de Magé tinham 99 matrículas falsas - artifício usado para recebimento do auxílio-educação pago pela Alerj - e que 79 dessas matriculas foram feitas em nome de filhos de servidores fantasmas do gabinete de Jane Cozzolino.
Quem é que manda?
Substituta de Jane Cozzolino na Secretaria Municipal de Educação, Ionete Reis diz que não há nada de errado no setor e que a ex-deputada não tem nenhuma influência dentro da secretaria. Entretanto, não é isso que professores e funcionários dizem. Algumas educadoras afirmam que já foram punidas com transferências por conta da influência de Jane, que também nega qualquer participação.
Há 15 dias surgiu mais uma denúncia junto ao Ministério Público Federal, também sobre o setor de ensino, com pedido de investigação sobre a utilização do dinheiro repassado diretamente as escolas através do PED – Mais Educação. A denúncia dá conta de que as diretoras das escolas teriam recebido ordens para não gastarem os recursos, porque seria a ex-deputada Jane Cozzolino que orientaria como a verba seria investida. Jane nega que isso tivesse ocorrido e, segundo a secretária Ionete Reis o que ocorreu foi uma orientação, por parte dela, para que o dinheiro não fosse gasto fora do que o programa exige.
Fonte: www.elizeupires.blogspot.com
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
LEMBRAM DESTES FATOS, POIS É, TUDO TERMINOU EM PIZZA!
Juíza que apurou avalanche de denúncias de irregularidades na eleição da cidade da Baixada e chegou a indeferir candidatura da prefeita conta com segurança e vive do trabalho para casa.
Durante o período de campanha, a juíza impediu a realização da 1º Choppada Sem Limite, em Fragoso, na qual seriam distribuídas 400 caixas de cerveja aos participantes, por suspeitar que a prefeitura estaria financiando o evento. Também não autorizou a inauguração de um hospital municipal no Centro de Magé, sem aparelhos, durante o período de campamha da prefeita. Além disso, expediu 45 mandados de busca e apreensão em escolas municipais, devido à denúncia de que Núbia estaria utilizando a máquina pública em seu benefício. Com o apoio de seis fiscais do TRE, foram apreendidas propagandas irregulares em veículos e imóveis, inclusive em um caminhão com o adesivo da Prefeitura do Rio. No cartório ainda corre processo no qual o vereador Valdeck, que teve a prisão decretada, é acusado de distribuir roupas a pais de alunos. O centro social dele e de outros quatro candidatos foi interditado. Quatro audiências estão marcadas dia 15 em Piabetá. Um delas tratará da apreensão de cestas básicas e caixões na Secretaria de Assistência Social de Magé.
Uma das principais personagens das eleições em Magé não foi candidata a nenhum cargo, mas atuou intensamente no cenário político da cidade. Pela primeira vez à frente de uma eleição municipal, a juíza Patrícia Domingues Salustiano, da 110ª Zona Eleitoral, chegou a se surpreender com as mais de 500 denúncias anônimas que recebia por mês contra candidatos. Diariamente, cerca de 20 chegavam ao cartório, outras 15 ao Ministério Público (MP). "Nunca vi tanta irregularidade. De todas, 70% eram verdadeiras.
É como se tivesse feito um curso específico de Direito Eleitoral, pois recebi todos os tipos de ações possíveis. Coisas que não imaginava ver", lembra.
A juíza indeferiu o registro de cinco candidatos. Entre eles, a prefeita reeleita, Núbia Cozzolino (PMDB), e seu vice, Rozan Gomes. "Redigi a decisão com o maior cuidado, expondo, em detalhes, os fundamentos necessários para que um concorrente à prefeitura não pudesse se eleger. Mas eles recorreram e ganharam ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)", disse.
Titular da 1º Vara Cível há um ano, diretora do Fórum e responsável pelos processos da Fazenda Pública e da Dívida Ativa, a juíza precisou solicitar escolta policial 24 horas para analisar com tranqüilidade as mais de 80 mil ações que tramitam nos cartórios. "É uma questão de precaução. Mãe de três filhos, Patrícia lembra que alguns políticos ainda correm o risco de não exercerem o mandato. "As ações eleitorais correm nesse sentido. Recebi denúncia de que a Núbia, por exemplo, teria coagido diretores e professores de escolas municipais a trabalhar para ela. Isso é o ponto-chave e pode levar à perda do mandato se comprovado que utilizou a máquina pública, no caso escolas e postos de saúde, em benefício próprio". Aos 36 anos, ela comemora a experiência: "É uma cidade problemática e, ao mesmo tempo, instigante.
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Durante o período de campanha, a juíza impediu a realização da 1º Choppada Sem Limite, em Fragoso, na qual seriam distribuídas 400 caixas de cerveja aos participantes, por suspeitar que a prefeitura estaria financiando o evento. Também não autorizou a inauguração de um hospital municipal no Centro de Magé, sem aparelhos, durante o período de campamha da prefeita. Além disso, expediu 45 mandados de busca e apreensão em escolas municipais, devido à denúncia de que Núbia estaria utilizando a máquina pública em seu benefício. Com o apoio de seis fiscais do TRE, foram apreendidas propagandas irregulares em veículos e imóveis, inclusive em um caminhão com o adesivo da Prefeitura do Rio. No cartório ainda corre processo no qual o vereador Valdeck, que teve a prisão decretada, é acusado de distribuir roupas a pais de alunos. O centro social dele e de outros quatro candidatos foi interditado. Quatro audiências estão marcadas dia 15 em Piabetá. Um delas tratará da apreensão de cestas básicas e caixões na Secretaria de Assistência Social de Magé.
Uma das principais personagens das eleições em Magé não foi candidata a nenhum cargo, mas atuou intensamente no cenário político da cidade. Pela primeira vez à frente de uma eleição municipal, a juíza Patrícia Domingues Salustiano, da 110ª Zona Eleitoral, chegou a se surpreender com as mais de 500 denúncias anônimas que recebia por mês contra candidatos. Diariamente, cerca de 20 chegavam ao cartório, outras 15 ao Ministério Público (MP). "Nunca vi tanta irregularidade. De todas, 70% eram verdadeiras.
É como se tivesse feito um curso específico de Direito Eleitoral, pois recebi todos os tipos de ações possíveis. Coisas que não imaginava ver", lembra.
A juíza indeferiu o registro de cinco candidatos. Entre eles, a prefeita reeleita, Núbia Cozzolino (PMDB), e seu vice, Rozan Gomes. "Redigi a decisão com o maior cuidado, expondo, em detalhes, os fundamentos necessários para que um concorrente à prefeitura não pudesse se eleger. Mas eles recorreram e ganharam ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)", disse.
Titular da 1º Vara Cível há um ano, diretora do Fórum e responsável pelos processos da Fazenda Pública e da Dívida Ativa, a juíza precisou solicitar escolta policial 24 horas para analisar com tranqüilidade as mais de 80 mil ações que tramitam nos cartórios. "É uma questão de precaução. Mãe de três filhos, Patrícia lembra que alguns políticos ainda correm o risco de não exercerem o mandato. "As ações eleitorais correm nesse sentido. Recebi denúncia de que a Núbia, por exemplo, teria coagido diretores e professores de escolas municipais a trabalhar para ela. Isso é o ponto-chave e pode levar à perda do mandato se comprovado que utilizou a máquina pública, no caso escolas e postos de saúde, em benefício próprio". Aos 36 anos, ela comemora a experiência: "É uma cidade problemática e, ao mesmo tempo, instigante.
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