Pelo menos 18 municípios correm o risco de ter seus prefeitos mudados devido a processos na Justiça Eleitoral. Cinco foram cassado, mas são mantidos no cargo por força de liminares. Cinco cidades podem ter novas eleições. Um ano após as eleições de 2008, pelo menos 18 prefeitos eleitos no Rio ainda estão com os mandatos em risco. Eles respondem a processos que podem levá-los a perder os cargos, de acordo com levantamente feito por O DIA no sistem do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Cinco deles já foram cassados em primeira instância ou pelo TRE e continuam à frente das prefeituras graças a liminares judiciais. Em cinco cidades, Guapimirim, Mangaratiba, São Francisco de Itabapoana, Volta Redonda e Itaguaí, pode haver novas eleições, se os prefeitos forem cassados. A maioria dos casos envolve denúncia de compra de votos. Há também acusações de abusos de poder político por prefeitos que disputam a reeleição em 2008. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, Silvana Batini, nos casos de compra de votos, a jurisprudência do TSE diz que a cassação obriga o afastamento imediato do prefeito do cargo. "É isso que esperamos que seja decidido pelo TRE. Compra de votos é fato grave. A punição foi uma conquista popular", afirma a procuradora, lembrando que a tipificação do crime foi feita através do projeto de lei de iniciativa popular, proposto ao Congresso em 1999.
Afastada do cargo pelo Tribunal de Justiça (TJ), por supostas fraudes na folha de pagamento da prefeitura, Núbia Cozzolino (PMDB), de Magé, pode ser cassada pelo TRE. Ela responde a dois processos por abuso de poder na campanha.
Fonte: O DIA - Ricardo Villa Verde.
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