O Tribunal Superior Eleitoral decide, nesta quinta-feira (10/6), se a Lei Ficha Limpa valerá para a eleição deste ano. Está na pauta, de acordo com informações da Folha.com , consulta feita pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). A Lei Complementar 135 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (4/6). A norma impede a candidatura de políticos condenados por sentença transitada em julgado ou por colegiado, mas estabelece o chamado efeito suspensivo. Ou seja, um político condenado por colegiado pode recorrer também a outro colegiado, que irá dar ou não o efeito suspensivo. O TSE também deve avaliar a emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que alterou o texto estabelecendo que a proibição vale para "os que forem condenados", em vez de "os que tenham sido condenados", como estava escrito anteriormente.
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2 comentários:
ACONTECEU O QUE NÃO DESEJAVAMOS MAS ERA ESPERADO, O TSE DECIDIU ACATAR A LEI COMPLEMENTAR 135 SANCIONADA POR LULA, DO JEITO QUE A CLASSE POLÍTICA QUERIA, OU SEJA, QUALQUER CANDIDATO COM CONDENAÇÃO DE ORGÃO COLEGIADO PODERÁ CONCORRER NAS ELEIÇÕES DE 2010, DESDE QUE UM GRUPO DE JUÍZES CONCEDA AUTORIZAÇÃO, ENQUANTO O RECURSO É ANALISADO. SE O PROCESSO TRANSITAR EM JULGADO DEPOIS DISSO É CANCELADO O REGISTRO DE CANDIDATURA OU O DIPLOMA SE JÁ ESTIVER NO CARGO. AMIGOS LEITORES DESTE BLOG. VOCÊS ACREDITAM QUE DEPOIS DE ELEITOS ESTES FICHAS SUJAS SERÃO PUNIDOS PERDENDO O MANDATO? É COMO ACREDITAR EM PAPAI NOEL.
Foi um bom inicio, será que essa corja estilo Sarney e Familia, Barbalho, Maluf e outros irão se canditar. Como muitas outras leis teflom que existem no Brasil, será que essa lei entrara na vasta lista das leis que não grudam. Basta um recurso, uma brecha na lei, feita por eles mesmos, uma interpretação de um ministro de qualquer tribunal superior de justiça e etc. Como Tomé, vamos ver o que vai acontecer.
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