sexta-feira, 24 de setembro de 2010

LEI FICHA LIMPA PARA ESTA ELEIÇÃO ESBARRA STF.

Supremo Tribunal Federal (STF) recomeça nesta quinta-feira o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano - José Cruz/ABr
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira o julgamento que vai decidir sobre o destino da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal e, balizar o julgamento de recursos de outros políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa. A sessão foi suspensa na véspera , após um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli. ( Áudio: Jurista da PUC-SP analisa o caso Roriz ). Nesta quinta, Toffoli leu o seu voto. Ele entendeu que a Ficha Limpa é constitucional, mas não vale para as eleições deste ano, podendo ser usada a partir do pleito de 2012. Na véspera, Ayres Britto havia votado a favor da lei e contra dar o registro eleitoral a Roriz. Na sequência, Carmén Lúcia acompanhou o voto do ministro-relator afirmando que a lei é constitucional e vale para estas eleições. Logo depois foi a vez do ministro Joaquim Barbosa, que também votou contra o recurso de Joaquim Roriz. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, quinto a se manifestar, votou contra o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). Em seguida, foi a vez do ministro Gilmar Mendes, que votou pelo pelo provimento do recurso para Roriz. Para ele, a Lei da Ficha Limpa só deve valer para as próximas eleições. Depois de Gilmar Mendes foi a vez da ministra Ellen Gracie, que votou pelo desprovimento do recurso. Já o ministro Marco Aurélio de Mello decidiu a favor de Roriz, assim como o ministro Celso de Mello. O último voto coube ao presidente da Corte, que acolheu o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra a Lei da Ficha Limpa. Deste modo, o placar ficou empatado em 5 a 5. No momento, os juízes estão decidindo como vão desempatar a votação. Aconteceu o que ninguém deseja mas era previsível, os ministros da suprema corte não chegaram a um acordo e a votação terminou 5x5, isto porque o ministro Eros Grau no dia 12/08/2010, enviou carta ao Presidente do Supremo se retirando da corte, portanto, o que se empatado teria que ser decido por voto minerva acabou desta forma devido a Corte Suprema não estar constituída por seus pares com total de número ímpar. Faltam 09 dias para a eleição, pelo jeito não haverá solução e os fichas sujas serão candidatos infelizmente!

1 comentários:

ACONTECEU EM MAGÉ disse...

E agora José? Água acabou, o fogo apagou e agora José? Não sei se vai ter novas eleições em Magé ou se cabe recurso no processo, mais a minha fonte estava certa do que estava falando e não estava criando situação para beneficiar ninguém, e nem forçando barra para alguém pedir voto para determinado candidato.Ok!!!!

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