O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (27) o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa. Na análise de recurso do então candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, sobre a validade da lei nas eleições deste ano, em setembro, o julgamento terminou empatado em 5 a 5. O caso analisado nesta quarta será o do deputado federal Jader Barbalho (PMDB), que obteve votos que o elegeriam senador pelo Pará. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) tinha liberado a candidatura, mas a procuradoria eleitoral recorreu, e o TSE barrou Jader. Agora, o deputado tenta reverter a decisão no Supremo. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já se manifestou em parecer contra a candidatura do peemedebista. O relator do caso no STF é o ministro Joaquim Barbosa, que no caso de Roriz votou a favor de se aplicar a lei já nestas eleições. "Eu diria que [o futuro da ficha limpa] está nas mãos do próximo ministro, salvo se algum outro integrante da corte mudar de opinião. Claro que é mais confortável um Supremo completo, porque nós não teríamos o impasse que tivemos, mas a escolha de um ministro do Supremo é difícil, complexa, porque é preciso que seja alguém que tenha notório saber jurídico e reputação ilibada. "Segundo o presidente do Supremo, Cezar Peluso, o julgamento pode revelar uma saída alternativa para o impasse. “Possibilidade teórica [de continuar empatado] sempre tem. Eu não saberia fazer uma avaliação hoje. Se ninguém mudar de posição, fica tudo como estava. Pode ser até que o Tribunal encontre uma solução não avultada até agora”, afirmou Peluso.
Fonte: Globo Online.
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