DA CARNE À CERVEJA TUDO COMPRADO COM CARTÕES DE CREDITOS CLONADOS, DESTE CASAMENTO EM MAGÉ.

Maxwell da Costa Silva e Rayza de Souza Gomes — presos quando casavam, sábado, num sítio em Magé — aparecem em viagens pela Bahia, em visitas a pontos turísticos do Rio de Janeiro e até em momentos de relaxamento na banheira de hidromassagem. Com direito a champanhe. Entre os funcionários dos Correios, nenhum estava no casamento. Todos foram presos em casa, no fim de semana, cumprindo ordem da 26ª Vara Criminal. São eles Cristiano Silva de Oliveira, João Jorge Crisóstomo, Paulo Cavalcante Loiola, Luiz dos Santos Filho, Fabiano Hilton Alcelino, Herlan Rodrigues de Oliveira e Paulo Maurício de Souza Mello. A Deat acredita que haja outros funcionários dos Correios envolvidos no esquema de desvio das correspondências com cartões de crédito, mas ainda não os identificou.

Fonte: O Dia Online.

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DIA DO CINEMA BRASILEIRO 19 DE JUNHO, PARABENS!

DIA DO APOSENTADO 17 DE JUNHO, PARABENS!.

DIA DE SANTO ANTONIO 13 DE JUNHO, VIVA!

CASAL DE GOLPISTA É PRESO NO ALTAR DE MAGÉ.

Um casamento em Magé terminou na delegacia quando os noivos, dois padrinhos e três convidados foram presos, após a cerimônia, pela Polícia Civil. A operação "Não tem preço", realizada para desbaratar uma quadrilha que aplicava golpes com cartões de crédito contra turistas e instituições financeiras, terminou com a prisão de 15 dos 26 procurados. A Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (Deat) começou a investigar o bando há quatro meses. De acordo com o subchefe operacional da Polícia Civil, Carlos Alberto Oliveira, um dos principais integrantes da quadrilha presos neste sábado foi Cristiano Silva de Oliveira, de 33 anos. Ele trabalhava nos Correios e é acusado de desviar cartões de crédito e talões de cheque para o grupo. Ao ser preso, em Realengo, vestia um casaco com a logomarca dos Correios. Em seis meses, o bando teria dado um prejuízo de R$ 5 milhões a instituições financeiras. Os policiais apreenderam muitos eletrodomésticos que teriam sido comprados com cartões de terceiros.

PARABENS "MCC" QUE TAMBÉM SOMOS PARTE.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu uma consulta ontem (10) e, por maioria de votos, firmou entendimento de que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada a partir das eleições deste ano. O autor do questionamento a respeito da validade da lei foi o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Ele questionava se “lei eleitoral que disponha sobre inelegibilidades e que tenha a sua entrada em vigor antes do prazo de 05 de julho poderá ser efetivamente aplicada para as eleições gerais de 2010". Durante a sessão em plenário, a representante do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau, destacou que o projeto de lei está intimamente ligado a insatisfação popular e vontade das pessoas de que se tenha, daqui pra frente, candidatos que os leve a crer e a confiar que serão pessoas capazes de cumprir o mandato sem se envolver em escândalos. Ela sustentou ainda que a aplicação da lei nas eleições deste ano não coloca em risco a segurança jurídica porque as convenções partidárias ainda não ocorreram e, portanto, ainda não foi iniciado o processo eleitoral. Ainda há um tortuoso caminho até que o projeto esteja plenamente seguro e sua validade seja incontestável. Os partidos ainda podem recorrer ao STF e há a questão da emenda oportunista e suja do Senador Dornelles (lembrem-se dele) que tentou, até o último minuto, salvar o pescoço de Paulo Maluf. No entanto, o Ficha Limpa se apresenta como uma luz no fim do túnel e um ideal a ser perseguido e aprimorado. Quem sabe, já nas eleições de 2012 e 2014, tenhamos uma redução substancial desses canalhas em nosso quadro político. Pois, nesse momento, pode ser ainda cedo para o Ficha Limpa exercer plenamente a sua função. Mas, assim como um novo dia sucede o anterior; o que esse pessoal não para de fazer é roubar. Por isso, pode demorar alguns anos; mas, de um modo ou de outro, erros serão cometidos e eles acabarão levando seus autores as barras dos tribunais e aos braços do Ficha Limpa, tirando do convívio político esses sanguessugas que sugam os recursos do país e empobrecem nosso povo, através dos impostos abusivos, utilizados como forma de sustentar os seus luxos e as suas contas bancárias cada vez mais gordas.

Ficha Limpa valerá em 2010?!!!!

Published on Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE (http://www.mcce.org.br)

Ficha Limpa valerá em 2010

By MCCE

Created 11/06/2010 - 09:20

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu uma consulta ontem (10) e, por maioria de votos,

firmou entendimento de que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada a partir das eleições deste ano.

O autor do questionamento a respeito da validade da lei foi o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Ele

questionava se “lei eleitoral que disponha sobre inelegibilidades e que tenha a sua entrada em vigor

antes do prazo de 05 de julho poderá ser efetivamente aplicada para as eleições gerais de 2010".

A dúvida surgiu com base na interpretação do artigo 16 da Constituição Federal, segundo o qual a lei

que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua

vigência.

Durante a sessão em plenário, a representante do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau,

destacou que o projeto de lei está intimamente ligado a insatisfação popular e vontade das pessoas

de que se tenha, daqui pra frente, candidatos que os leve a crer e a confiar que serão pessoas

capazes de cumprir o mandato sem se envolver em escândalos. Ela sustentou ainda que a aplicação

da lei nas eleições deste ano não coloca em risco a segurança jurídica porque as convenções

partidárias ainda não ocorreram e, portanto, ainda não foi iniciado o processo eleitoral.

Já o relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido observou que primeiramente seria necessário

analisar a definição de processo eleitoral, ou seja, quando se dá o seu início e o seu final para então

responder a consulta. Em sua opinião, “o processo eleitoral não abarca todo o direito eleitoral, mas

apenas o conjunto de atos necessários ao funcionamento das eleições por meio do sufrágio

eleitoral”.

Com esse entendimento, o ministro votou no sentido de que a Lei da Ficha Limpa não altera o

processo eleitoral pelo fato de ter entrado em vigor antes do seu início e, portanto, não se enquadra

no que prevê o artigo 16 da Constituição.

Ele lembrou situação análoga em que o TSE respondeu a Consulta 11173 há 20 anos, feita pela

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a aplicabilidade da Lei Complementar 64/90. Isso

porque esta lei determinou que os membros da OAB que pretendem se candidatar a cargo eletivo

devem se afastar de suas atividades nos quatro meses anteriores à eleição, sob pena de se

tornarem inelegíveis. A OAB queria saber se a lei valeria para aquele ano.

Na ocasião do julgamento, o Plenário do TSE decidiu que a lei complementar passou a vigorar na

data de sua publicação devendo então ter aplicação imediata.

O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio, que votou pelo não conhecimento da consulta. Para

ele, o processo eleitoral já começou inclusive com convenção partidária já iniciada e, por isso,

responder a consulta seria tratar de caso concreto o que não é possível.

O ministro destacou que apesar de a lei complementar já ter entrado em vigor, “não alcança a

eleição que se avizinha e não alcança porque o processo eleitoral já está em pleno curso”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SE-MCCE com dados do TSE.

Source URL: http://www.mcce.org.br/node/293

DIA "D" PARA A LEI FICHA LIMPA, O TSE DECIDE HOJE SE VALERÁ OU NÃO PARA A ELEIÇÃO DE 2010.

O Tribunal Superior Eleitoral decide, nesta quinta-feira (10/6), se a Lei Ficha Limpa valerá para a eleição deste ano. Está na pauta, de acordo com informações da Folha.com , consulta feita pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). A Lei Complementar 135 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (4/6). A norma impede a candidatura de políticos condenados por sentença transitada em julgado ou por colegiado, mas estabelece o chamado efeito suspensivo. Ou seja, um político condenado por colegiado pode recorrer também a outro colegiado, que irá dar ou não o efeito suspensivo. O TSE também deve avaliar a emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que alterou o texto estabelecendo que a proibição vale para "os que forem condenados", em vez de "os que tenham sido condenados", como estava escrito anteriormente.

TRE-RJ NÃO CONSEGUE FECHAR ACORDO COM PARTIDOS POLÍTICOS, PELA PROIBIÇÃO DE PROPAGANDAS MOVEIS.

Os juízes Luiz Márcio Pereira e Paulo César Vieira de Carvalho Filho, responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral no Estado e na Capital, não conseguiram fechar acordo com os representantes de partidos políticos sobre propaganda em forma de colocação de cavaletes, bonecos, cartazes e mesas para distribuição de material de campanha em vias públicas, em reunião nesta segunda-feira. Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro sentiram a necessidade de acordar com os partidos políticos a vedação de utilização de placas móveis em vias públicas. Na reforma política aprovada em 2009, a legislação passou a permitir que os candidatos utilizem essas placas entre 6h e 22h, inclusive sem a presença de um cabo eleitoral. Dois terços dos partidos políticos presentes (DEM, PCB, PDT, PHS, PPS, PRP, PRTB, PSB, PSDB, PSDC, PSOL, PTC, PTN, PV) concordaram com a medida, mas PMDB, PMN, PP, PR, PSC, PSL, PTB defenderam a possibilidade deste tipo de propaganda, desde que houvesse uma pessoa ao lado de cada placa. PT, PSTU, PT do B, PC do B, PCO, PRB, PPN não enviaram representantes. Diante de opiniões divergentes, os magistrados optaram por não aplicar a portaria, uma vez que a ideia tinha como objetivo "restringir um direito que a lei concedeu", informou o juiz Luiz Márcio. Ele acrescentou, no entanto, que iria trazer um bem para a campanha nas ruas. Apesar de não se chegar a nenhum acordo, todos os representantes de partidos políticos que participaram da reunião foram unânimes na desaprovação da mudança legislativa.

DIA 09 DE JUNHO ANIVERSÁRIO DE NOSSA QUERIDA MAGÉ, PARABENS!

HOJE ÀS 21:00 HORAS NESTE 09 DE JUNHO, NA AV. JOÃO VALÉRIO, PRÓXIMO AO CAMPO DO BONFIM F.C., SHOW COM BRUNO E MARRONE E SUA BANDA. A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ESTARÁ PRESENTE REPRESENTADA POR SEUS MEMBROS ILUSTRES: ROTARY, LIONS, AML, OAB, ACIAMA, IGREJAS E AGREMIAÇÕES etc.., O BLOGGER ACONTECEU EM MAGÉ DESEJA A TODOS UMA NOITE DE PLENA CONGREGATULAÇÕES A TODO POVO MAGEENSE. FELIZ ANIVERSÁRIO MAGÉ PELOS SEUS 445 ANOS DE FUNDAÇÃO. Fato curioso é saber que apesar da economia esta sob controle do governo federal, o 1º trimestre do ano de 2010 registrou queda na cesta básica de menos -5,04%, custando r$ 240,36 o seu valor. A Prefeitura Municipal de Magé, concedeu um aumento na trarifa de transporte público, aproximadamente 35%, passando a passagem das linhas municipais de r$ 1.50 para r$ 2.00. Gostariamos de saber se os ilustres representantes da sociedade civil estão concientes que será o povo sofrido que irá pagar a conta destes shows comemorativos (Bruno e Marrone, Beat98 e Perla, Molejo), através deste aumento.