O presidente Lula deverá sancionar, sem vetos, o projeto Ficha Limpa , aprovado no Senado quarta-feira. Lula tem até 8 de junho para a sanção, mas não deve utilizar todo o prazo, embora pretenda ouvir os líderes do governo antes, possivelmente na segunda-feira. Ele tem dúvidas em relação à emenda de redação do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que substituiu "os que tenham sido condenados" por "os que forem condenados". Já o presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, disse que a polêmica interpretação gramatical sobre o texto é uma maneira de não aplicar a lei este ano: As melhores regras de interpretação indicam que uma lei não pode ser interpretada gramaticalmente. O sentido da lei aprovada pelo Senado é claro: os candidatos que, no momento do registro da candidatura, tiverem condenações judiciais nos termos do que diz o texto aprovado no Senado estão sujeitos às regras de inelegibilidade. Segundo Machado, a OAB discorda das teses de que a lei aprovada pelo Senado só se aplicará a casos futuros: A lei tem aplicação imediata. Todo candidato que tiver condenação em órgão colegiado da Justiça estará impedido de disputar a próxima eleição.
quinta-feira, 27 de maio de 2010
PRESIDENTE LULA DEVE SANCIONAR FICHA LIMPA SEM VETO, APESAR DO CONGRESSO E SENADO ESTAREM CHEIOS DE HERODES.
O presidente Lula deverá sancionar, sem vetos, o projeto Ficha Limpa , aprovado no Senado quarta-feira. Lula tem até 8 de junho para a sanção, mas não deve utilizar todo o prazo, embora pretenda ouvir os líderes do governo antes, possivelmente na segunda-feira. Ele tem dúvidas em relação à emenda de redação do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que substituiu "os que tenham sido condenados" por "os que forem condenados". Já o presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, disse que a polêmica interpretação gramatical sobre o texto é uma maneira de não aplicar a lei este ano: As melhores regras de interpretação indicam que uma lei não pode ser interpretada gramaticalmente. O sentido da lei aprovada pelo Senado é claro: os candidatos que, no momento do registro da candidatura, tiverem condenações judiciais nos termos do que diz o texto aprovado no Senado estão sujeitos às regras de inelegibilidade. Segundo Machado, a OAB discorda das teses de que a lei aprovada pelo Senado só se aplicará a casos futuros: A lei tem aplicação imediata. Todo candidato que tiver condenação em órgão colegiado da Justiça estará impedido de disputar a próxima eleição.
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2 comentários:
A EQUIPE DO BLOGGER ACONTECEU EM MAGÉ ESPERA ANCIOSAMENTE PELA PUNIÇÃO DE TODOS OS CANDITADOS QUE ESTIVEREM COM CONDENAÇÃO DE ORGÃO COLEGIADOS, BEM COMO AQUELES QUE TIVEREM PROCESSOS TRANSITADOS EM JULGADOS, NÃO SOMENTE COM O IMPEDIMENTO DE SUAS CANDIDATURAS, COMO TAMBÉM, QUE SEJAM PRESOS E CONDENADOS, DEVOLVÃO TODO DINHEIRO QUE FOI ROUBADO DOS COFRES PÚBLICOS, SÓ ASSIM TEREMOS DIAS MELHORES. ATENÇÃO PRESIDENTE LULA ESTAMOS ATENTOS, DIA 08 DE JUNHO SERÁ O DIA "D", O ESPERTO DO SENADOR FRANCISCO DORNELLES TENTOU ALIVIAR OS SEUS PROTEGIDOS, MAS VOSSA EXCELÊNCIA TEM PODER PARA NÃO DEIXAR ESTA VERGONHA ACONTECER. CANDIDATOS FICHA SUJA FORA JÁ.
FICARIA MUITO FELIZ, SE ESSE COMENTÁRIO DO BLOG PODESSE CHEGAR AO PRESIDENTE LULA. QUE ELE PENSE, UM POUCO EM FAVOR DO POVO E DEIXE DE FORA ESSES FICHAS SUJAS, E COMO VOCÊS MESMO DO BLOG FALARAM, ELE TEM NAS MÃOS O PODER DE MUDAR ISSO, E FAZER COM QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA. É HORA DE COLOCAR ORDEM NESSE PAIS, POIS EM NOSSO BANDEIRA, DIZ ORDEM E PROGRESSO, MAS SÓ VEMOS DESORDEM E POBREZA. LUGAR DE LADRÃO É NA CADEIA, CADEIA NELES JÁ...
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