Manifestantes pedem a liberdade do italiano Cesare Battisti durante abertura do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.
Lula afirmou que dará nesta quinta-feira (30) a palavra final sobre o assunto, após receber parecer da Advocacia-geral da União (AGU). “O Brasil é soberano. não temo represália da Itália. Quem vai fazer represália ao Brasil?. Não existe represália. Cada um [país] faz o que quiser, e sempre respeitaremos uma decisão soberana de outro país”, afirmou Lula após evento de entrega de casas do programa Minha Casa, Minha Vida na capital baiana.
Foragido de seu país desde os anos 80, o italiano foi preso no Brasil em 2007. Em janeiro do ano passado, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu o status de refugiado político a Battisti, decisão condenada por autoridades italianas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição de Battisti, que responde a vários processos na Itália e está preso no Brasil, mas deixou a decisão para o presidente da República. Acusado de quatro homicídios, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália.
"A decisão do presidente Lula será insuscetível de reapreciação judicial, como decidido pela maioria dos ministros do STF", disse Barroso. "A defesa de Cesare Battisti continua a aguardar, com confiança e serenidade, a decisão do presidente Lula. Acredita a defesa que vá prevalecer a tradição humanista brasileira, que rejeita a intolerância e as vinganças históricas. Nunca é demais lembrar que, além da reiterada afirmação de inocência por parte de Cesare Battisti, já se passaram mais de 30 anos dos fatos relevantes", afirmou o jurista.
Fonte: JB Online
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