terça-feira, 21 de dezembro de 2010

MINISTROS DO STF AMEAÇAM VETAR O AUMENTO DE 61,8% DA CLASSE PARLAMENTAR.

http://4.bp.blogspot.com/_oD7Gdp2Eni0/TCu5GR3ZT4I/AAAAAAAAAEs/mHoo-FXt3Z8/s1600/Poder%2BJudici%C3%A1rio.JPG A Corte Suprema alegando que a mais de seis meses vem reivindicando aumento, e que o Congresso e o Senado teriam que primeiro votar e aprovar o aumento do Judiciário para depois aumentarem os seus salários, colocando com esta atitude em risco a aprovação do aumento de 61,8% para a classe política, caso o Supremo entre questionando irregularidades na aprovação, como por exemplo, o aumento foi aprovado direto em votação simples sem maioria absoluta. Após terem recebido a segunda parcela de um aumento que lhes garantiu um salário atual de R$ 26.723, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem propor ao Congresso que aprove novo reajuste, de 14,8%. Se o projeto for aprovado, a remuneração de ministro da Corte vai a R$ 30.675 em 2011. Como os vencimentos na Justiça são escalonados com base no Supremo, o impacto anual será de R$ 446 milhões só no Judiciário da União. Pela Constituição Federal, o salário dos ministros do Supremo é o teto do funcionalismo público. Quando a remuneração dos integrantes do STF é aumentada, historicamente são concedidos reajustes em cascata para outras categorias do serviço público, incluindo os magistrados dos Estados e integrantes do Ministério Público (MP). Até o jeton que é pago aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos juízes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) é reajustado depois dos aumentos no Supremo. O presidente do STF, Cezar Peluso, terá de enviar ao Congresso o projeto do aumento na próxima semana junto com a proposta do Orçamento para 2011. Como os ministros aprovaram o projeto de reajuste, a proposta orçamentária terá de incorporar os custos extras que surgirão com a eventual aprovação do aumento. A Corte Suprema do Brasil, o STF, o 5º Poder, está reevindicando os mesmos direitos que foram imoralmente aprovados pelos Parlamentares, parace que estamos divididos por categorias sociais, de um lado fica a grande maioria que são os trabalhadores, aposentados, pensionistas etc.., do outro, uma minoria privilegiada que ignoram as regras sociais e econômicas do país, aprovam aumentos indecentes e imorais, o que é pior, legislam em causa própria, um orgão que tem o dever funcional de equilibrar as relações da sociedade, usando como medida para aferir estes direitos a "lei" (o Judiciário), e outro que tem o poder de elaborar normas e transforma-las em leis para protegerem a sociedade (os legisladores), ignorando juramentos e ofícios da função que ocupam, buscam primeiro a satisfação pessoal, gostaria de saber onde vamos parar, será no fundo do poço?

0 comentários:

Postar um comentário