terça-feira, 27 de outubro de 2009

O QUE SÃO OS VOTOS NULOS E BRANCOS? CONFIRMA, CORRIGE E BRANCO.

A cada nova eleição é lançado uma nova versão de urna eletrônica.
Voto branco não significa que o eleitor não escolheu nenhum candidato, significa que ele abre mão do seu envolvimento e tanto faz, quem seja. O artigo 224 do código eleitoral, exclui os votos natinulos ou brancos, do total de votos, para qualquer situação de apuração de porcentuais de votos válidos.
Votos anulados pela Justiça Eleitoral:
Se a nulidade atingir mais da metade dos votos, faz-se nova eleição somente quando a anulação é realizada pela Justiça Eleitoral, nos seguintes casos: falsidade; fraude; coação; interferência do poder econômico e desvio ou abuso do poder de autoridade em desfavor da liberdade do voto; emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios vedado por lei. A nova eleição deve ser convocada dentro do prazo de 20 a 40 dias.
Votos anulados pelo eleitor, por vontade própria ou por erro: Não se faz nova eleição. Segundo decisão proferida no Recurso Especial nº 25.937/2006, os votos anulados pelo eleitor, por vontade própria ou por erro, não se confundem com os votos anulados pela Justiça Eleitoral em decorrência de ilícitos. Como os votos nulos dos eleitores são diferentes dos votos anulados pela Justiça Eleitoral, as duas categorias não podem ser somadas e, portanto, uma eleição só será invalidada se tiver mais de 50% dos votos anulados somente pela Justiça Eleitoral. Obs: há que se subtrair do somatório de comparecimento às urnas, aqueles votos natinulos ou brancos, que não foram atribuídos a nenhum candidato dentre as opções oferecidas, só serão contabilizados como votos válidos os votos nominativos.
Para lembrar, votação da última eleição para Prefeito 2008: Candidatos - Votos - Porcentos: 1º Núbia Cozzolino - 60.932/ 51,00% - 2º Narriman Zito - 47.944 /40,13% - 3º Roberto Theodoro - 5.458 / 4,57% - 4º Otaciliano (Piano) - 3.553/ 2,97% - 5º Othon Taldo - 1.599/ 1,34%
TOTAL DE VOTOS VÁLIDOS: 119.486 / 77,89% - votos nulos: 7.099 / 4,63% - votos brancos: 5.361 / 3,49%
Atenção: A soma dos votos 2º. 3º, 4º e 5º atingiu o total de 58.554 - 49,00% se a chapa vencedora for cassada, logo, novas eleições.
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