"Assistencialismo Político". O seminário foi realizado nesta sexta-feira 06/11/09, com o auditório da EMERJ lotado. Ausente o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, presente o recentemente empossado na Presidência do TRE-RJ, o desembargador Nametala Jorge ressaltou que esse debate é fundamental para as eleições de 2010. "Barriga vazia não conduz à cidadania", disse o presidente do TRE-RJ, alarmado com o quadro apresentado pela primeira palestrante, a antropóloga Karina Kuschnir. Após assistir ao mapeamento da atuação dos Centros Sociais na cidade do Rio de Janeiro feito pela antropóloga, o desembargador Nametala Jorge reforçou que o Tribunal vai atuar de forma rigorosa contra o assistencialismo que visa à obtenção de vantagens pessoais. "Enquanto vivermos assim, não teremos condições morais de afirmar que o resultado das urnas representa a vontade popular", disse. Karina Kuschnir descreveu a anatomia do funcionamento dos Centros Sociais, produto de uma pesquisa ainda em andamento na UFRJ. Os números da pesquisa impressionaram, ao deixar claro a nítida relação entre o exercício do mandato político e o patrocínio dos Centros. "Os políticos colocam faixas de autopromoção que também servem para demarcar território", disse a antropóloga, para quem o Rio está fragmentado em clientelas políticas, com a expansão do assistencialismo em áreas carentes. Outro fato preocupante, foi apresentado pelo procurador do Ministério Público do Trabalho João Batista Berthier, citou casos em que prefeituras do interior se valem do expediente de contratar mão-de-obra de forma precária por intermédio de Organizações Não-Governamentais. "Em nome de ideologias elevadas, essas entidades degradam as condições de trabalho para garantir emprego a clientelas em troca de votos", denunciou. O procurador disse ainda que os ilícitos nunca são praticados no limite da necessidade do serviço público. "Quando um agente político contrata quatro mil trabalhadores terceirizados, é porque a administração precisa de algo em torno de 600", disse, ao revelar o apetite dos que cometem crimes contra a administração pública. Aguardamos com grande espectativa a prática efetiva da justiça, nestes delitos, que a cada ano crescem. Que bom! Dr. Nametala ter adimitido que o resultado das urnas não representa a vontade popular, onde o clientelismo predomina, gerando uma dependência imoral entre o eleitor e o político. ATENÇÃO PRESIDENTE, 2010 VEM AÍ, VAMOS COBRAR.
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