PRESIDENTE DO STF CEZAR PELUSO DIVERGE DO RELATOR CARLOS AYRES BRITO.

Sinal da divisão interna do Supremo Tribunal Federal (STF) e da temperatura do tema, o julgamento da Lei da Ficha Limpa foi interrompido ontem após uma sessão tumultuada. O presidente do STF, Cezar Peluso, tentou derrubar toda a lei, questionando um aspecto da norma que não foi contestado pelos advogados de Joaquim Roriz (PSC). Ministros reagiram. Disseram que a proposta era absurda. O ministro Dias Toffoli adiou a discussão para hoje. Peluso argumentou que uma mudança que o Senado fez no texto aprovado pela Câmara obrigava o projeto a ser votado novamente pelos deputados, antecipando assim sua posição pela inconstitucionalidade. Na votação no Congresso, alteração proposta pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) trocou a expressão “os que tenham sido” pela expressão “que forem”. Assim, o trecho que determina que políticos condenados por órgãos colegiados ficam inelegíveis passou de “os que tenham sido condenados” para “os que forem condenados”. A mudança, no entendimento de Peluso, mudou o sentido da lei e por isso o projeto deveria ser novamente votado na Câmara. Esse ponto não foi questionado pelos advogados de Roriz. Isso levou os ministros a reagirem. Relator da ação de Roriz, o ministro Carlos Ayres Britto, que votou pela validade da lei, disse que a manobra era uma inovação. “Isso está me parecendo um salto triplo carpado hermenêutico”, afirmou, provocando risos entre quem acompanhava a sessão. Peluso reagiu: “Isso me parece muito interessante do ponto de vista publicitário, mas não do ponto de vista jurídico.”