segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Este é o processo que afastou a Ex-Prefeita Núbia Cozzolino da cadeira.

Processo No 2008.065.00005

TJ/RJ - SEG 14 SET 2009 23:20:22 - Segunda Instância - Autuado em 03/06/2008
Classe:DENUNCIA
Órgão Julgador:SECAO CRIMINAL
Relator:DES. MOTTA MORAES
Denunciado::NUBIA COZZOLINO
Autor :MINISTERIO PUBLICO
Histórico da digitação dos personagens
Origem:TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO
Ação:(PROC.CO-REUS:2007.029.002410-1)
FASE ATUAL:DISTR. P/ OFICIAL DE JUSTICA
Entr. Sub. Judiciaria:14/09/2009
Entr. Of. de Justica.:14/09/2009
Oficial:10
Tipo de diligencia:OUTROS
No. Expediente:M.ENTREGA
Nome:ROZAN GOMES DA SILVA.
Observacao:HOTEL GUANABARA. AVENIDA PRES. VARGAS N 392 CENTRO. RJ.
SESSAO DE JULGAMENTO
Data da sessao:09/09/2009
Decisao:POR MAIORIA, FOI RECEBIDA A DENUNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR, VENCIDO O DESEMBARGADOR LUIZ LEITE ARAUJO QUE A REJEITAVA, NOS TERMOS DE SEU RESPECTIVO VOTO. EM PROSSEGUIMENTO, QUANTO A MEDIDA CAUTELAR PLEITEADA NA FORMULACAO DA DENUNCIA, FOI A MESMA DEFERIDA, POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR LUIZ LEITE, DETERMINANDO-SE DESDE LOGO, ALEM DO AFASTAMENTO, A POSSE PELA CAMARA DOS VEREADORES, DO VICE-PREFEITO.
Des. Presidente:DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE
Vogal(ais):DES. SERGIO DE SOUZA VERANI DES. NILZA BITAR DES. ADILSON VIEIRA MACABU DES. LUIZ LEITE ARAUJO DES. LUIZ FELIPE HADDAD DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE DES. VALMIR RIBEIRO
Observacao:1- FEZ USO DA PALAVRA, REPRESENTANDO O PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, O DOUTOR ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA, PROCURADOR DE JUSTICA; 2- FEZ SUSTENTACAO ORAL, PELA DENUNCIADA, O DOUTOR JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO.
No. Ordem p/Ata:6
Existe Decla. de Voto:Nao
Existe Voto Vencido:Sim
Voto(s) Vencido(s):DES. LUIZ LEITE ARAUJO

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E tome processos, Ex-Prefeita Núbia Cozzolino vai levar um tempo fora do poder.

Processo No 2008.068.00019

TJ/RJ - SEG 14 SET 2009 23:11:22 - Segunda Instância - Autuado em 19/12/2008
Classe:ACAO PENAL
Assunto:Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Responsabilidade
Órgão Julgador:SECAO CRIMINAL
Relator:DES. LUIZ LEITE ARAUJO
Reu :NUBIA COZZOLINO
Autor :MINISTERIO PUBLICO
Histórico da digitação dos personagens
Origem:TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO
Ação:MPRJ 2007.00010091
FASE ATUAL:LAVRATURA DO ACORDAO
Data da Remessa:09/09/2009
Desembargador:DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ
SESSAO DE JULGAMENTO
Data da sessao:09/09/2009
Decisao:POR MAIORIA, RECEBEU-SE A DENUNCIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR LUIZ LEITE ARAUJO, RELATOR, QUE REJEITAVA A DENUNCIA POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA E ATIPICIDADE DA CONDUTA, DETERMINAVA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, E O DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE HADDAD QUE NAO VISLUMBRAVA INDICIOS DE TIPICIDADE. DESIGNADO REDATOR DO ACORDAO O DESEMBARGADOR NILDSON ARAUJO DA CRUZ.
Des. Presidente:DES. MOTTA MORAES
Vogal(ais):DES. LUIZ FELIPE HADDAD DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE DES. VALMIR RIBEIRO DES. MARCO AURELIO BELLIZZE DES. ANTONIO JOSE CARVALHO DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA DES. MARCIA PERRINI BODART
Observacao:1- FEZ USO DA PALAVRA, PELO PRAZO REGIMENTAL, O DOUTOR ANTONIO JOSE CAMPOS MOREIRA, PROCURADOR DE JUSTICA, REPRESENTANDO O PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA; 2- DESEMBARGADOR MOTTA MORAES, PRESIDENTE SEM VOTO; 3- DECLAROU-SE IMPEDIDO O DESEMBARGADOR RICARDO BUSTAMANTE.
No. Ordem p/Ata:11
Existe Decla. de Voto:Nao
Existe Voto Vencido:Sim
Voto(s) Vencido(s):DES. LUIZ LEITE ARAUJO DES. LUIZ FELIPE HADDAD
Redator para acordao.:DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ

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Estes processos são na Vara Criminal, Ex-Prefeita Núbia Cozzolino está encrencada.

TJRJ - 1ª Instância - 14/09/2009 22:42

Nome pesquisado: Núbia Cozzolino
Comarca: Magé
Competencia: Criminal
Período: 2008 a 2009

2008.029.000994-1
Representante Legal: NUBIA COZZOLINO
Autor: MUNICIPIO DE MAGE
Fase: Remessa
 
2009.029.006742-6
Autor: MP
Réu: NUBIA COZZOLINO
Fase: Digitação de Documentos
 
2009.029.006868-6
Autor: MINISTERIO PUBLICO
Denunciado: NUBIA COZZOLINO
 


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Aviso aos desinformados que está é uma das situações da Ex-Prefeita Núbia Cozzolino.

Rcl/4878 - RECLAMAÇÃO

Origem:RJ - RIO DE JANEIRO
Relator:MIN. ELLEN GRACIE
Redator para acordão
RECLTE.(S)NÚBIA COZZOLINO
ADV.(A/S)ANTÔNIO ROBERTO DAHER NASCIMENTO FILHO
RECLDO.(A/S)PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECLDO.(A/S)ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S)PGE-RJ - FRANCESCO CONTE
RECLDO.(A/S)JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAGÉ (PROCESSOS NºS 2005.029.003105-8, 2005.029.003317-1, 2005.029.003758-9, 2005.029.003759-0, 2005.029.002856-6, 2005.029.003464-5 E 2005.029.0040028-0)
INTDO.(A/S)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000 Telefones Úteis STF Push C
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domingo, 13 de setembro de 2009

Após decisão judicial, prefeita de Magé deixa o cargo.

Foto: Reprodução / TV Globo

Justiça determinou o afastamento da prefeita de Magé, Núbia Cozzolino

Na sexta-feira (11), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) havia determinado que a prefeita deixasse o cargo imediatamente.
Pelos serviços prestados, o tesouro municipal pagaria valores altos, que, segundo os promotores, seriam desviados em benefício da prefeita Cozzolino e de terceiros. A organização criminosa, que, ainda de acordo com a denúncia, seria comandada por Núbia Cozzolino, atuou de 2005 a janeiro de 2008 e, somente em 2007, os contratos com a empresa teriam totalizado cerca de R$ 10 milhões. Segundo a investigação do Ministério Público, os valores depositados pela Prefeitura de Magé nas contas da associação eram, na grande maioria, sacados em espécie ou mediante pagamento de cheque para terceiros, o que facilitaria o desvio dos recursos para os integrantes da quadrilha, que contaria com o auxílio de seus irmãos Núcia Cozzolino, Secretária de Fazenda de Magé, e Charles Cozzolino, que respondia informalmente pela Secretaria de Obras do Município.

Operação Uniforme Fantasma

Na época, o MP informou ainda que os irmãos Núcia e Charles Cozzolino já foram denunciados na Comarca de Magé, após a operação policial "Uniforme Fantasma", deflagrada no fim de janeiro de 2008, que revelou os esquemas de corrupção envolvendo funcionários públicos. Como resultado dessa investigação foi oferecida denúncia contra 31 pessoas, num processo em tramitação na Vara Criminal de Magé. Na denúncia, o MP informa que por meio de escutas telefônicas documentou os contatos da quadrilha. Após a saída do dinheiro das contas do município para as contas da ABDH, Núbia e sua irmã entravam em contato com os administradores da associação para se certificarem da "entrada" do dinheiro que, em seguida, seria desviado.
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Núbia Cozzolino deixa a Prefeitura de Magé e passa cargo ao vice, Rozan Gomes.

Justiça ameaçou usar força policial para afastá-la.

Magé - Depois da ameaça do Tribunal de Justiça (TJ) de usar força policial para afastar Núbia Cozzolino (PMDB) da Prefeitura de Magé, a prefeita deixou o cargo ontem. O presidente da Câmara e irmão de Núbia, Dinho Cozzolino (PMDB), decidiu cumprir a determinação judicial que afastou a política. Núbia é acusada de formação de quadrilha e peculato por fraudes na folha de pagamento e em licitações. "Saio de cabeça erguida. Não há uma prova sequer contra mim", disse a prefeita, após ser substituída pelo vice, Rozan Gomes (PR). Ela disse que vai aguardar a publicação da sentença para recorrer. A decisão do TJ foi dada quarta-feira. Oficiais de justiça, porém, não teriam conseguido encontrar Núbia nem Dinho para notificá-los, o que permitiu a ela permanecer no cargo. Na sexta-feira, o TJ ameaçou usar força policial para afastar a prefeita. "Vou provar minha inocência", afirmou Núbia, que já pensa em concorrer a vaga na Alerj em 2010. Esta Prefeita é realmente louca, ela responde a mais de 50 processos, em diversas varas, por delitos que variam desde formação de quadrilha à conduta vedada ao agente público, ainda vem dizer que é inocente, conta outra, se fossem no máximo 02 (dois) processos, mas são mais de 50 (cinqüenta), acorda Prefeita, você, seus irmãos (secretários) e amigos (laranjas), ficaram milhonários a custa de desvio de dinheiro público, acha que não existiria conseqüencia, tudo bem que é Brasil, mas você foi longe demais. Parabens TJ, Magé precisa dizer para o Brasil, que temos coisas boas e bonitas, temos riquesas geograficas, economicas e históricas, não somos somente um povo, governado por corruptos. Até breve.

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sábado, 12 de setembro de 2009

ISTO É INCRÍVEL! EXTRAORDINÁRIO. ACONTECEU EM MAGÉ.

Temos a honra de convidar todos os mageenses, para hoje 12 de setembro de 2009, às 16:00 horas, na Câmara Municipal de Magé, assistirem a passagem do cargo de Prefeita "Núbia Cozzolino" para o seu vice Prefeito Srº Rozan Gomes, por determinação da Justiça, em decisão da Seção Criminal do Tribunal de Justiça, a Prefeita é acusada de crimes de peculato e formação de quadrilha. O vereador Anderson Cozzolino, o Dinho, presidente da Câmara, irmão da prefeita, declarou, se for para dar posse ao vice-prefeito, vamos cumprir, após tomar conhecimento atraves do oficial justiça, da decisão do TJ.

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JUSTIÇA DETERMINOU O AFASTAMENTO IMEDIATO DE NÚBIA

O Tribunal de Justiça do Rio determinou ontem que Núbia Cozzolino (PMDB) seja afastada imediatamente do cargo de prefeita de Magé. Para que o acórdão dos desembargadores seja cumprida, a Justiça deve mobilizar o batalhão da PM e a delegacia de polícia da cidade, se necessário. Uma carta de ordem foi expedida à Vara Criminal de Magé para que seja cumprida a decisão da Seção Criminal do TJ, que afastou Núbia do cargo, na última quarta-feira, por unanimidade de votos. Na última quinta, um dia após a sessão que determinou o afastamento de Núbia, um oficial de Justiça esteve na Câmara de Vereadores de Magé para notificar o presidente da Casa, Dinho Cozzolino, e informá-lo de que deveria empossar o vice-prefeito, Rozan Gomes. Entretanto, Dinho — que é irmão de Núbia — não foi localizado. O oficial de Justiça tentou notificar funcionários da Câmara, mas ninguém aceitou assinar a intimação. O oficial, então, leu a notificação em voz alta. Isso significa que a Câmara de Vereadores tomou ciência da ordem de afastamento de Núbia. Entretanto, ela continuou exercendo o cargo de prefeita de Magé na quinta e nesta sexta-feira, desrespeitando o acórdão da Seção Criminal do TJ. Em nota divulgada nesta sexta, o tribunal esclareceu que o cumprimento da decisão “independe de pessoal intimação” de Núbia Cozzolino. Ainda segundo o TJ, todos os atos praticados por ela nos últimos dois dias à frente da prefeitura são nulos. Na prática, Magé está há dois dias sem prefeito. Núbia disse ontem que “não sabia que não precisava ser notificada pessoalmente”. — Foi por isso que eu despachei normalmente no prédio da prefeitura na quinta e ontem. Além disso, meu irmão (Dinho Cozzolino) presidiu a sessão na Câmara na quinta, até às 19h. Aqui não tem ninguém resistindo à ordem judicial — afirmou. Casos de Cidade - Extra Online

Começou a guerra fria na América, Chávez anuncia compra de mísseis russos.

Presidente venezuelano diz que 'foguetinhos' têm alcance de 300 Km e serão usados para defesa.
Depois do Brasil declarar que estava celebrando com o governo Francês, compra de um grande arsenal de guerra, agora foi o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta sexta-feira (11) que o país vai receber em breve mísseis de fabricação russa com alcance de 300 km. "Em breve alguns foguetinhos estarão chegando. E eles não falham", disse Chávez na capital venezuelana, Caracas, após voltar de uma viagem de dez dias por países da África, Ásia e Europa, entre eles a Rússia. Chávez disse que os mísseis são apenas para uso defensivo. "Não vamos atacar ninguém. Estes são apenas instrumentos de defesa, porque nós vamos defender nosso país de qualquer ameaça, venha de onde vier", afirmou. Crítico feroz dos Estados Unidos, Chávez está envolvido em um impasse diplomático com a Colômbia devido a um acordo militar do país vizinho com o governo americano para a utilização de bases militares em território colombiano. O presidente venezuelano não disse quantos mísseis encomendou à Rússia. O governo russo vem estreitando seus laços com vários países latino-americanos, entre eles a Venezuela. Em novembro, os dois países realizaram exercícios militares conjuntos no Mar do Caribe.

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