Núbia afastada e no banco dos réus
Prefeita de Magé é acusada de formação de quadrilha e desvio de verba e seu irmão, presidente da Câmara, deve empossar o vice
Rio - A prefeita de Magé, Núbia Cozzolino (PMDB) vai para o banco dos réus e perde na Justiça o direito de continuar comandando a administração da cidade. Por oito votos a um, os desembargadores da Seção Criminal, do Tribunal de Justiça do Rio, decidiram aceitar a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) por peculato (desvio de verba pública) e formação de quadrilha. Desde o início do ano passado, quando foi deflagrada a operação ‘Uniforme Fantasma’, do MPE, Núbia é acusada de integrar quadrilha que agia desde 2005 e teria desviado mais de R$ 100 milhões dos cofres do município.Na decisão, os desembargadores determinaram que o vice-prefeito, Rozan Gomes (PR), assuma o lugar da prefeita. Ainda ontem, um oficial de Justiça tentava localizar o presidente da Câmara de Magé, Anderson Cozzolino, o Dinho —irmão de Núbia — para informar o afastamento. Isso porque Dinho será o responsável por empossar o novo prefeito. Revoltada com a Justiça, Núbia voltou a atacar o MPE. “Não posso julgar a Justiça, mas estou sendo perseguida. É lógico que vou recorrer e tenho certeza de que vou vencer”, disparou a prefeita. DECISÃO INÉDITAPara o chefe da Sub-Procuradoria Geral de Justiça de Atribuição Ordinária Institucional e Judicial, Antônio José Campos Moreira, a decisão da Justiça é inédita e manda um recado aos maus administradores. “É a primeira decisão do Tribunal de Justiça de afastar liminarmente um prefeito do cargo. Pode ser considerada o marco de uma nova forma de lidar com o problema da improbidade na administração pública. A partir de agora, outros administradores ficarão temerosos, pois sabem que a mão da Justiça será dura e ágil”, analisou Campos. Segundo ele, para afastar Núbia, os desembargadores levaram em consideração que, à frente da prefeitura, ela teria oportunidade de dificultar a apuração. “E havia o risco de ela continuar praticando crimes”, afirmou Campos. Ontem, Rozan declarou que a decisão judicial é para ser cumprida. “A prefeita está sendo vítima de perseguição. Vou cumprir a decisão e continuar com os programas iniciados por ela”, disse Rozan.Operação atingiu outros CozzolinosA operação ‘Uniforme Fantasma’, deflagrada em janeiro do ano passado, atingiu outros membros da família da prefeita Núbia Cozzolino — como seus irmãos Charles, o ex-prefeito de Magé, e Núcia, ex-secretária de Fazenda. Outras 29 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público à Justiça.A maior parte das irregularidades foram encontradas em contratos com ONGs, como a Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano (ABDH). À época, foram apontados como integrantes de rede de corrupção o então prefeito de Aperibé, Paulo Fernando Dias, o Foguetinho. Testemunha contou à polícia que Núbia e Foguetinho recebiam até R$ 100 mil em espécie de empresários envolvidos em fraudes de licitações. O esquema envolvia ainda compras fraudulentas e fraude na folha de pagamento do município. A ‘Uniforme Fantasma’ atingiu ainda a Prefeitura de Santo Antônio de Pádua. Advogado da prefeita vai recorrer da decisão judicialO advogado da prefeita Núbia Cozzolino, José Carlos Sarmento, disse que vai aguardar a publicação do acórdão para entrar com um embargo de declaração contra a decisão judicial. Ele demonstrou estar confiante em obter o recurso. “A prefeita nunca atrapalhou a investigação e não há motivo para o seu afastamento”, declarou. Segundo ele, mesmo que não consiga o embargo, ainda cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. “Estamos tranquilos que vamos reverter a situação”, analisou.Já Núbia ironizou. “Não estou chateada. Ficaria, se perdesse as eleições. Mas, como tive mais de 50% dos votos, estou tranquila. Acredito em Deus. Vou cumprir a decisão, mas vou recorrer”, afirmou.
Adriana Cruz e Marcos Galvão - JORNAL O DIA
