JUÍZES DO TSE HUMILHAM JUÍZES DO TRE-RJ.

Por meio de uma liminar concedida pelo ministro Marcelo Ribeiro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosinha Garotinho (PR) e seu vice Francisco Oliveira (PR) poderão voltar a comandar a prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ). O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia cassado o mandato de ambos por abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Com a decisão, a nova eleição para escolha do prefeito do município, marcada para o 6 de fevereiro de 2011, ficará suspensa até o plenário do TSE julgar o caso.

A partir do julgamento do ex-governador, os advogados da esposa de Garotinho entraram com uma ação cautelar para suspender a decisão que tornou Rosinha inelegível. Veja os despachos dos Ministros:

“Diante desse contexto, faz-se imperioso reconhecer a plausibilidade do direito ora pleiteado, tendo em vista o novel pronunciamento deste Tribunal sobre o tema, contrariamente ao que decidiu a Corte Regional na espécie”, Ministro Marcelo Ribeiro (este despacho foi no processo de Rosinha);

“Não se trata de questão de direito, mas de investigação. Salta aos olhos a transgressão ao devido processo legal. Temos algo que não apenas arranha o devido processo legal, mas fere de morte”. - Ministro Marco Aurélio Mello (este despacho foi no processo de Garotinho);

Esta é a segunda vez na semana que o TSE toma uma decisão que favorece o casal Garotinho. Nesta terça-feira, o tribunal anulou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que declarou Anthony Garotinho (PR-RJ) inelegível. A corte resolveu ainda devolver o processo a um juiz de primeira instância. Isto vem a comprovar o que era de se esperar, a bancada evangélica composta de 71 cadeiras, unidos até para abençoar os erros dos irmãos da fé.

Fonte: Veja